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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
18/08/2020 248/2020 Ver. Eder Grance-PSD INDICO,ao Prefeito e ao Secretário de Finanças do Município, no sentido de parcelamento da taxa de lixo junto à empresa Sanesul.
Indicações
18/08/2020 249/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Indico, que seja encaminhada, ao Prefeito Odilon Ribeiro, no sentido de realizar estudos, para isentar da cobrança de IPTU e da COSIP
Indicações
18/08/2020 250/2020 Ver. Aguinaldo da Silva-PODE INDICO, que seja encaminhada ao excelentíssimo Prefeito de Aquidauana, c/c à Secretária de Saúde, no sentido de melhorias nas condições de trabalho para todos os agentes de saúde, Endemias e recepcionistas dos ESFs, Epi, faice child.
Projetos de Resolução
18/08/2020 002/2020 Ver. Mauro Batista-MDB Dispõe sobre as Sessões Ordinárias Remotas durante os períodos de emergência de saúde pública, pandemia e/ou calamidade pública, na Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Portarias
14/08/2020 029/2020 Presidência Dispões sobre a realização de trabalho em regime de home office bem como revezamentos dos servidores em escalas, enquanto houver necessidade de manter as medidas de isolamento social em face da pandemia de CORONA VÍRUS - (COVID-19).
Vetos
12/08/2020 001/2020 Poder Executivo VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 010/2020.
Projetos de Lei Ordinária
12/08/2020 025/2020 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESF - ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NO JARDIM AEROPORTO, EM AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
12/08/2020 024/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade que menciona, e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
12/08/2020 003/2020 Poder Executivo INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS PARA EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS, EM RAZÃO DO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indicações
12/08/2020 245/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, que seja encaminhada, indicação ao Prefeito Odilon Ribeiro,c/c ao Procurador Geral - Dr. Heber Seba Queiroz, no sentido de realizar estudos de regularização e entrega de títulos definitivos das quadras 02 a 09 na vila 40
Indicações
11/08/2020 241/2020 Ver. Sebastião dos Santos-PSDB INDICO A MESA, que seja encaminhada expediente ao Senhor Governador do Estado do MS, com cópia ao Senhor Diretor Presidente da AGESUL, no sentido de estudar a possibilidade da execução do projeto de pavimentação asfaltica, q liga Aquidauana ao Distrito de Cipolândia.
Pauta das Sessões
11/08/2020 001/2020 Poder Legislativo Pauta da 1° Sessão Ordinária do dia 12 de Agosto de 2020, 2° Período da 4° Sessão Legislativa do Quadriênio de 2017/2020.
Indicações
11/08/2020 242/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM INDICO A MESA, que seja encaminhada expediente ao Secretário de Obras, com cópia ao Senhor Prefeito de Aquidauana, que seja realizada a limpeza nas imediações do campo da Vila Pinheiro
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