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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
08/04/2025 095/2025 Presidência PORTARIA N° 095/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Indicações
08/04/2025 089/2025 Ver. Nilson Pontim Indico ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, para que seja efetuado um estudo técnico e financeiro, que viabilize a instalação de lajotas na Travessa Irmãos Cameche.
Decretos
08/04/2025 031/2025 Presidência DECRETO N° 031/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR COMISSIONADO
Indicações
08/04/2025 080/2025 Ver. Sargento Cruz Indico ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, que seja instalado um redutor de velocidade tipo Ondulação Transversal Ecológica de Rápida Instalação na rua Antônio Campelo, no Bairro Jardim Aeroporto I, município de Aquidauana.
Indicações
08/04/2025 079/2025 Ver. Sargento Cruz Indico ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de que seja feita infraestrutura e asfaltamento das ruas nos bairros Jardim Aeroporto I e Arara Azul, município de Aquidauana.
Indicações
08/04/2025 078/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo, e Obras Públicas, à Secretária Municipal de Administração e ao Prefeito, no sentido de viabilizar com urgência a pavimentação asfáltica no perímetro entre a rua Giovani Toscano de Brito até a saída para a estrada do Taboco e assentamento de lajotas nas ruas que dão acesso a rua Pandiá Calógeras sendo: rua Jorge Bostein, rua Aniceto Rondon, rua Luiz da Costa Gomes, e Projetada Vice Prefeito Sebastião Santos da Rosa.
Indicações
08/04/2025 077/2025 Ver. Valter Neves Indico ao Prefeito, ao Diretor Municipal de Trânsito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de viabilizar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua da Ponte Boiadeira, Aquidauana-MS.
Indicações
08/04/2025 076/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Prefeito, ao Diretor do Departamento de Trânsito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de transformar em mão dupla com afastamento do meio fio no calçadão da rua 7 de setembro entre a Pandiá Calógeras e Estevão Alves Correia e instalação de um conjunto semafórico na 7 de setembro esquina com Pandiá Calógeras.
Indicações
08/04/2025 075/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal, no sentido de viabilizar com urgência a implantação de um "quebra mola" na rua do Contorno da vila 40.
Indicações
08/04/2025 074/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Prefeito, ao Diretor do Departamento de Trânsito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de fazer o afastamento do meio fio com estreitamento da calçada na rua Cassimiro Bruno no trecho compreendido entre as ruas XV de Agosto e João Lopes Assunção onde está localizada a Capela da Pax Universal.
Indicações
08/04/2025 073/2025 ver. Anna Saravy Indico à Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, a construção da sede da Clínica da Mulher.
Decretos
08/04/2025 032/2025 Presidência DECRETO N° 032/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Lei Ordinária
07/04/2025 2.971/2025 Poder Executivo “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASOCIAÇÃO CRISTÃ CASA DA ESPERANÇA (ACCE), COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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