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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
04/08/2026 088/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº088/2026.
Portarias
04/08/2026 055/2026 Presidência PORTARIA N° 055/2026- DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 023/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 009/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a inscrição e participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no Seminário de Capacitação Legislativa, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito – IPD, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2026, no Centro de Convenções do Pantanal, município de Corumbá/MS.
Portarias
04/08/2026 053/2026 Presidência PORTARIA N° 053/2026- DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Sessões
03/08/2026 026/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Projetos de Decreto Legislativo
03/08/2026 039/2026 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor EDUARDO CORRÊA RIEDEL, e dá outras providências.
Decretos
03/08/2026 025/2026 Presidência Decreto n°025/2026- Dispõe sobre a nomeação ao cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
Portarias
31/07/2026 051/2026 Presidência Portaria n° 051/2026- Designa servidor, para exercer, em subistituição, a função de agente de contratação da Câmara Municipal de Aquidauana, durante o período de férias da titular.
Portarias
30/07/2026 050/2026 Presidência Portaria n° 050/2026- Concede adicional de escolaridade a servidor público.
Projetos de Decreto Legislativo
30/07/2026 038/2026 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor EDUARDO MORAES, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
30/07/2026 037/2026 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor INÁCIO ROBÉRIO MARQUES DA SILVEIRA, e dá outras providências.
Portarias
29/07/2026 049/2026 Presidência Portaria n° 049/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO.
Portarias
29/07/2026 048/2026 Presidência Portaria n° 048/2026- DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO CEDIDO PLA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
29/07/2026 047/2026 Presidência Portaria n° 047/2026- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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