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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
28/08/2025 160/2025 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Jamil Félix Naglis Neto, e dá outras providências.
Portarias
28/08/2025 128/2025 Presidência PORTARIA N° 128/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 022/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 020/2025, cujo objeto é acontratação de empresa para prestar serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender às demandas existentes do prédio da Câmara Municipal de Aquidauana.
Decretos Legislativos
28/08/2025 175/2025 Ver. Sargento Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Evaldo Sebastião da Costa Silva, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/08/2025 176/2025 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Gevair Ferreira Lima, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/08/2025 177/2025 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Pamela da Silva Mendonça Carpejani, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/08/2025 178/2025 ver. Fred Frank Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao llustríssimo Senhor Nilton Nunes Duarte, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/08/2025 179/2025 Ver. Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Nilson Carlos de Oliveira, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/08/2025 174/2025 Ver. Sargento Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Helbert Franciano Costa Duarte, e dá outras providências
Projetos de Lei Ordinária
27/08/2025 036/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Dispõe sobre a compensação tributária aos munícipes que realizarem a poda de árvores localizadas em frente aos seus imóveis, e dá outras providências.
Indicações
27/08/2025 204/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Senhor Robert Cacho de Barros, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a construção de uma rampa de acessibilidade em frente da entrada do CRAS II, localizado no Bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Expedidos
27/08/2025 037/2025 Ver. Marquinhos Taxista Ao Sr. Volmar Junior Silva Vide, Supervisor de Manutenção Oeste/DCMD - ENERGISA. Assunto: Extensão de rede elétrica e instalação braço de luz para iluminação pública.
Ofícios Expedidos
27/08/2025 48/2025 ver. Fred Frank À Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Ao Excelentíssimo Senhor, Márcio de Barros Albuquerque - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais. Assunto: SOLICITAÇÃO DE REPARO DA PONTE QUE LIGA VILA PARAÍSOÀ VILA TRINDADE.
Projetos de Lei Ordinária
27/08/2025 055/2025 Poder Executivo “AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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