Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
19/05/2025 129/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, ao Prefeito, ao Diretor Municipal de Trânsito, para que realize o estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na rua Dos Ferroviários, entre as rua Roberto Scaff e Antônio Nogueira no bairro Alto.
Indicações
19/05/2025 138/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de realizar a substituição das placas informativas dos Fundadores de Aquidauana - MS, nas esculturas da Praça Matriz.
Pauta das Comissões
16/05/2025 011/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 19 DE MAIO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Ofícios Expedidos
16/05/2025 023/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita ao Diretor Presidente da AGESUL que seja realizado serviço de recape asfalto quente - CBUQ (concreto betuminoso usinado quente) na Rua Oscar Trindade de Barro, entre as ruas Claudio Fernando Stella e Veriano Rodrigues Chagas, bairro Santa Terezinha e Vila São Pedro, município de Aquidauana.
Propostas à Lei Orgânica
15/05/2025 001/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO CAPITULO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
15/05/2025 025/2025 Poder Executivo “REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 30 DE JULHO DE 2001, QUE CRIOU O PARQUE NACIONAL DA LAGOA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
15/05/2025 024/2025 Poder Executivo “LEI DE CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
15/05/2025 026/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA MUNICIPAL URBANA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE AQUIDUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
15/05/2025 019/2025 Ver. Sargento Cruz DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
15/05/2025 019/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE AQUIDAUANA E ANASTÁCIO – AUA”.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/05/2025 022/2025 Presidência Ata nº 022-25 - 14ª Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2025.
Lei Ordinária
14/05/2025 2984/2025 ver. Fred Frank Dispõe sobre a representatividade terena no mercadão municipal e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
14/05/2025 019/2025 Ver. Sargento Cruz DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
<   11 12 13 14 [ 15 ] 16 17 18 19 20  >