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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
11/02/2026 08/2026 ver. Anna Saravy Oficio Circ GAB/VEREADORA Nº 08/2026 Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal CIC: Ao Ilustríssimo senhor Wilian Nascimento Comandante do 7º Batalhão.
Ofícios Expedidos
11/02/2026 01/2026 Ver. Sargento Cruz Ao Ilustríssimo Sr. RUDI FIORESE DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL C/C Ilustríssimo Sr. JOÃO PAULO ROSA DOS SANTOS GERENTE REGIONAL DA AGESUL - 4º RR MIRANDA.
Ofícios Expedidos
11/02/2026 02/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 002/2026 - GAB VER SGT CRUZ - A: Ilma Senhora Marluce Martins Garcia Luglio Secretária Municipal de Administração de Aquidauana/MS.
Indicações
11/02/2026 08/2026 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao lIlustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros — Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana - Senhor Mauro Luiz Batista, no sentido que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas, bem como a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, nas Ruas Álvaro Pontes e Guia Lopes da Laguna.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
11/02/2026 002/2026 Presidência 1° Sessão Legislativa Ordinária do Dia 10 de Fevereiro de 2026.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
11/02/2026 003/2026 Presidência 1° Sessão Legislativa Extraordinária do Dia 10 de Fevereiro de 2026.
Lei Ordinária
11/02/2026 3060/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a conceder reposição salarial para a categoria de servidores públicos que menciona e dá outras providências. (professores, coordenadores, assistentes pedagógicas).
Lei Ordinária
11/02/2026 3061/2026 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, em decorrências de perdas inflacionárias, para a categoria de servidores públicos municipais e agentes públicos que menciona e dá outras providências. (administrativo, comissionados).
Atas Reunião das Comissões
11/02/2026 002/2026 Comissões Permanentes ATA N°002/2026- REUNIÃO EXTRAÓRDINARIA DO DIA 10 DE FEVERERIO DE 2026.
Ofícios Expedidos
11/02/2026 040/2026 ver. Anna Saravy Oficio GAB/VEREADORA Nº 040/2026 Ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista - Prefeito Municipal CIC: Ilustríssimo senhor Marcio de Barros Albuquerque Secretário municipal de Serviços Urbanos e Rurais.
Lei Ordinária
10/02/2026 3059/2026 Poder Executivo Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no município de aquidauana, e dá outras providências.
Atas Reunião das Comissões
10/02/2026 001/2026 Comissões Permanentes Ata n° 001/2026-REUNIÃO EXTRAORDINARIA CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Lei Ordinária
10/02/2026 3058/2026 Ver. Sargento Cruz Disciplina sobre o estacionamento e tráfego de veículos de grande porte no município de aquidauana, e dá outras providências.
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