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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
08/03/2023 073/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar estudos de viabilidade para a implantação do programa de Linha de Crédito para microempreendedores individuais.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 005/2023 Ver. Anderson Meireles Solicita ao Diretor Presidente da FUNDESPORTE, realização de eventos esportivos em Aquidauana.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 003/2023 Ver. Valter Neves Solicita a Secretária Municipal de Saúde a possibilidade de instalar cobertura de proteção em frente ao Setor de Hemodiálise no Hospital Regional de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 047/2023 Presidência Encaminha aos Familiares da Saudosa Maria Tereza F. Alves Ribeiro a Moção de Pesar de n°003/2023 de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Nilson Pontim.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 004/2023 Ver. Tião Melo Solicita ao Diretor-Presidente da AGESUL, a manutenção da MS 442 que liga o Distrito de Taunay a BR262.
Moções
08/03/2023 003/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Requer à Mesa, que seja enviada Moção de Pesar aos familiares de Maria Tereza Ferraz Alves Ribeiro pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de março de 2023.
Indicações
08/03/2023 078/2023 Ver. Humberto Torres Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Diretor de Trânsito de Aquidauana, na qual solicitamos a sinalização vertical e horizontal para idosos, pessoas com deficiência física e/ou mobilidade no centro de Aquidauana.
Indicações
08/03/2023 076/2023 Ver. Professor Clériton Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, solicitando a pintura da Rodoviária de Aquidauana.
Indicações
08/03/2023 066/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, c/c Secretária Municipal de Administração, para que viabilize aparelhos de ar condicionado para o setor de vigilância sanitária.
Indicações
08/03/2023 067/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c a Secretária Municipal de Assistência Social, para que seja feito o estudo de implantação de um projeto social para auxilio moradia a mulheres em vulnerabilidade social, mães com filhos com deficiência ou doenças raras e mulheres vítimas de violência de gênero.
Indicações
08/03/2023 068/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo, para que seja feito um estudo de implantação e instalação de uma Usina Solar Fotovoltaica para o município.
Autógrafo de Leis
08/03/2023 010/2023 Mesa Diretora "Institui no Município de Aquidauana o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições."
Autógrafo de Leis
08/03/2023 008/2023 Mesa Diretora Estabelece o acesso universal à prestação digital de agendamento de serviços governamentais e dá outras providências.
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