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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
03/10/2025 3025/2025 Ver. Everton Romero Institui a inclusão dos jogos dos povos indígenas (JOPOIN) no calendário oficial de eventos do município de aquidauana e dá outras providências.
Indicações
03/10/2025 200/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PSDB, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Flávio Gomes da Silva Filho. Diretor do Departamento Municipal de Trânsito.
Indicações
03/10/2025 208/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e ao lIlustríssimo Senhor Flávio Gomes da Silva Filho - Diretor Municipal de Trânsito, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de realizar a instalação de TRAFFIC CALMING (Acalmar o tráfego) nas Escolas Antônio Trindade, Cândido Mariano e CMEI Valdir Cathcart.
Indicações
03/10/2025 207/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PSDB, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros.
Moções
03/10/2025 05/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Maestro Jeilson Freitas de Souza Ezídio e aos integrantes da Banda de Percussão Mário Guerreiro da Escola Estadual Professora Dóris Mendes Trindade, pelo resultado obtido no Campeonato Sul-MatoGrossense de Bandas e Fanfarras 2025 em Dourados - MS.
Moções
03/10/2025 06/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, as DIRETORAS e COORDENADORAS das Escolas e Centros de Educação Municipal de Aquidauana.
Indicações
03/10/2025 215/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista - Prefeito Municipal de Aquidauana no sentido de realizar o patrolamento e cascalhamento da Estrada Taboquinho, com extensão aproximada de 13 km, a qual interliga a Rodovia MS-170 com a BR-419.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 029/2025 ver. Anna Saravy Ao ilustríssimo Senhor Flavio Gomes da Silva Filho, Diretor do Departamento de Trânsito Municipal - Aquidauana MS.
Lei Ordinária
03/10/2025 3026/2025 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de fomento com a Associação Igualdade para todos, e dá outras providências.
Indicações
03/10/2025 213/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento de Trânsito de Aquidauana Flávio Gomes da Silva Filho, ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Sr. Robert de Cacho com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Batista, o pedido de estudo de viabilidade de Instalação de Faixa Elevada (Traffic Calming), na Rua Pandiá Calógeras, nas mediações do Portal Pantaneiro Hotel no Bairro Alto.
Indicações
03/10/2025 210/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas senhor Robert Cacho de Barros, solicitando estudo de viabilidade para incluir, no projeto de revitalização do Parque Municipal da Lagoa Comprida, a implantação de piso tátil direcional e de alerta ao longo da pista de caminhada e da ciclovia, visando maior acessibilidade e segurança às pessoas com necessidades visuais.
Indicações
03/10/2025 211/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao ilustríssimo senhor Diretor do Departamento de Trânsito Municipal Flavio Gomes da Silva Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista no sentido de viabilizar com urgência a instalação de uma lombada de elevação/passarela ou qualquer outra medida de trânsito em frente a creche CMEI Doutor Antonio de Arruda Sampaio, localizada à rua Vital Egídio Martins, esquina com a rua Joao Pace na vila Pinheiro.
Portarias
02/10/2025 137/2025 Presidência PORTARIA N° 137/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 024/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 021/2025, cujo objeto é a aquisição futura de mobiliário, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
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