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Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
14/03/2023 005/GAB/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita a Ilustríssima Senadora Soraya Thronicke apoio com emenda parlamentar direcionada ao desenvolvimento das cadeias produtivas da Agropecuária.
Ofícios Expedidos
14/03/2023 004/GAB/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita a Ilustríssima Senadora Tereza Cristina apoio com emenda parlamentar direcionada ao desenvolvimento das cadeias produtivas da Agropecuária.
Lei Ordinária
14/03/2023 2825/2023 Poder Executivo Dispõe sobre a desafetação e doação de área municipal urbana que menciona e dá outras providências.
Atas Reunião das Comissões
13/03/2023 006/2023 Comissões Permanentes Ata 006-2023 - 5ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 13 de março de 2023.
Pauta das Sessões
13/03/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Ofícios Recebidos
13/03/2023 CT-CGCP-PP 91/2023 Energisa Resposta ao ofício 001/2023 - Gab de autoria do Senhor Vereador Chico Tavares.
Portarias
13/03/2023 62/2023 Presidência PORTARIA Nº 62/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
10/03/2023 60/2023 Presidência PORTARIA Nº 60/2023 Exonera servidor comissionado.
Portarias
10/03/2023 61/2023 Presidência PORTARIA Nº 61/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Pauta das Comissões
10/03/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
09/03/2023 58/2023 Presidência PORTARIA Nº 58/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
09/03/2023 59/2023 Presidência PORTARIA Nº 59/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 046/2023 Presidência Encaminha ao Diretor do Departamento de Trânsito a indicação de nº 078/2023, de autoria do Vereador Humberto Torres.
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