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Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 040/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento a indicação de nº 066/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Kastanha.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 039/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal as indicações de nº 066, 067, 068, 069, 070, 072, 073, 076, 077, 078/2023, de autoria dos Vereadores Kastanha, Clériton, Anderson Meireles, Tião Melo e Humberto Torres.
Projetos de Lei Ordinária
08/03/2023 012/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LEI DE HOMENAGEM AS MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
08/03/2023 011/2023 Ver. Reinaldo Kastanha “Institui a Politica Municipal do Empreendedorismo Feminino em Aquidauana-MS”.
Projetos de Lei Ordinária
08/03/2023 009/2023 Ver. Professor Clériton Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 047/2023 Presidência Encaminha aos Familiares da Saudosa Maria Tereza F. Alves Ribeiro a Moção de Pesar de n°003/2023 de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Nilson Pontim.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 005/2023 Ver. Tião Melo Solicita ao Chefe do Cartório Eleitoral uma equipe da 10ª Zona Eleitoral no intuito de atender a população carente da região do distrito de Taunay/Ipegue, na retirada da primeira e segunda via, regularização, transferência e pendências eleitorais.
Ofícios Recebidos
08/03/2023 005/2023/SEMP SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO Resposta a indicação de n° 045/2023 de autoria do Senhor Vereador Anderson Meireles.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 044/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Meio Ambiente a indicação de nº 070/2023, de autoria do Vereador Professor Clériton.
Autógrafo de Leis
08/03/2023 007/2023 Mesa Diretora “Institui o Projeto Domingo em Família na Avenida Pantaneta em Aquidauana - MS”.
Autógrafo de Leis
08/03/2023 006/2023 Mesa Diretora Dispõe sobre meia-entrada para Professores das Redes Estadual, Municipal e Privada, no âmbito do Município de Aquidauana.
Autógrafo de Leis
08/03/2023 005/2023 Mesa Diretora :"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 005/2023 Ver. Anderson Meireles Solicita ao Diretor Presidente da FUNDESPORTE, realização de eventos esportivos em Aquidauana.
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