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Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
07/12/2022 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
07/12/2022 037/2022 Ver. Anderson Meireles DECLARA DE UTILIDADE PÙBLICA MUNICIPAL MINISTÉRIO DA ÚLTIMA HORA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS.
Projetos de Decreto Legislativo
07/12/2022 095/2022 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS, referente gestão, exercício financeiro 2011, e dá outras providências”.
Lei Ordinária
07/12/2022 2808/2022 Poder Executivo Ajusta o Plano Plurianual do Município de Aquidauana/MS, do Período 2022/2025.
Projetos de Lei Ordinária
07/12/2022 035/2022 Ver. Reinaldo Kastanha DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
07/12/2022 043/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE APOIO FINANCEIRO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
07/12/2022 005/2022 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
07/12/2022 2810/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em dação em pagamento o imóvel que menciona e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
07/12/2022 003/2022 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
07/12/2022 036/2022 Ver. Anderson Meireles DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
07/12/2022 375/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 422, 423, 424 e 425/2022.
Indicações
06/12/2022 424/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO CAMPELO E JOSÉ RODRIGUES DOS ANJOS NA REGIÃO DO MORRINHO.
Pauta das Sessões
06/12/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO SOLENE DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022 DO 2º PERÍODO DA 2ª LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
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