Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
03/10/2025 011/2025 Ver. Nilson Pontim Ao Excelentíssimo Senhor, DAGOBERTO NOGUEIRA DEPUTADO FEDERAL - PSDB/MS. Assunto: Solicitação de emenda parlamentar para infraestrutura urbana no Distrito de Cipolândia/Aquidauana-MS — melhorias em esporte e lazer, aquisição de carreta-pipa e lajotamento de vias — R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais)
Ofícios Expedidos
03/10/2025 017/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Aos Excelentíssimos Senhores Mauro Luiz Batista, Prefeito Municipal de Aquidauana e Ao Senhor Secretário Humberto Antonio Fleitas Torres, Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Assunto: Solicitação de fiscalização de queimadas.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 019/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Ao Senhor Delegado Regional de Polícia Civil, Dr. Amiylcar Eduardo Paracatu Romero. Assunto: Solicitação de informações sobre o sistema de monitoramento por câmeras.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 020/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Ao Comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar de Aquidauana, Tenente-Coronel William Silva do Nascimento. Assunto: Solicitação de informações sobre o sistema de monitoramento por câmeras.
Lei Ordinária
03/10/2025 3026/2025 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de fomento com a Associação Igualdade para todos, e dá outras providências.
Moções
03/10/2025 05/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Maestro Jeilson Freitas de Souza Ezídio e aos integrantes da Banda de Percussão Mário Guerreiro da Escola Estadual Professora Dóris Mendes Trindade, pelo resultado obtido no Campeonato Sul-MatoGrossense de Bandas e Fanfarras 2025 em Dourados - MS.
Moções
03/10/2025 017/2025 Ver. Reinaldo Kastanha MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Francisco Ferreira Chaves, falecido no dia 19 de setembro de 2025.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 07/2025 Ver. Juraci Jesus Ao Prefeito Municipal - Mauro do Atlantico C/c Ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas - Robert Cacho de Barros C/c Ao Diretor Departamento de Trânsito — Flavio Gomes da Silva Filho
Ofícios Expedidos
03/10/2025 030/2025 ver. Anna Saravy Ao Ilustríssimo Senhor FLÁVIO GOMES DIRETOR DO TRÂNSITO AQUIDAUANA-MATO GROSSO DO SUL
Ofícios Expedidos
03/10/2025 031/2025 ver. Anna Saravy Ao Ilustríssimo Senhor TEODORO NEPOMUCENO DIRETOR DO PROCON AQUIDAUANA-MATO GROSSO DO SUL
Lei Ordinária
03/10/2025 3024/2025 Ver. Antonio Nilson Pontim Institui o dia 20 de novembro como o dia do aniversário do Distrito de Cipolândia/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/10/2025 3025/2025 Ver. Everton Romero Institui a inclusão dos jogos dos povos indígenas (JOPOIN) no calendário oficial de eventos do município de aquidauana e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 028/2025 Ver. Sargento Cruz Ao Ilmo Sr Robert Cacho de Barros, Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas.
<   21 22 23 24 25 26 27 28 [ 29 ] 30  >