Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Emendas
21/08/2025 006/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI 023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emendas
21/08/2025 005/2025 ver. Renato Bossay Corrêa “PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI 023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Emendas
21/08/2025 004/2025 Ver. Sargento Cruz “PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 023/2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Emendas
21/08/2025 003/2025 ver. Renato Bossay Corrêa “PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 023/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Moções
21/08/2025 015/2025 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor FERNANDO ARAÚJO LEIGUE (67 anos), pelo seu falecimento ocorrido na data de 12 de julho de 2025;
Ofícios Expedidos
21/08/2025 024/2025 ver. Anna Saravy Ao llustríssimo senhor, Marco Antonio Lúglio - Supervisor da Energisa. Solicita providências urgentes quanto à remoção dos galhos e demais resíduos provenientes das podas de árvores realizadas por funcionários ou prestadores de serviços da Energisa.
Moções
21/08/2025 032/2025 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas ARTHUR GABRIEL VILALBA NEVES, CAUAN GABRIEL SANTOS CAMILO, DAVYD MIGUEL DA SILVA RUI, GABRIEL CHAVES DA SILVA, GABRIEL MENDES ORTIZ, MARCOS VINICIUS SANTOS OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE FONSECA ANTONIO, VITOR CARDOSO DOS SANTOS, VINICIUS MARQUES DE OLIVEIRA GABRIEL, YAN ORTEGA, MATHEUS DE OLIVEIRA INSAURALE, DANIEL CORONEL CAVALHEIRO, técnico FLÁVIO MENDES e ao diretor EDUARDO CARPEJANI do Centro de Educação Professora Irene Cicalise, pela conquista do 1º LUGAR da 2º Etapa da 4º COPA FEEMS de Futsal Escolar Sub 14 e 3º LUGAR nos jogos escolares na 1º divisão do Futsal (JEMS) e garantindo a permanência na elite da modalidade.
Moções
21/08/2025 030/2025 Ver. SGT. Cruz MOÇÃO DE APLAUSO para os militares do 9º Batalhão de Engenharia e Combate, que com agilidade e determinação, salvaram a vida de um cidadão no dia 20 de julho de 2025, que tinha intenção de cometer suicídio.
Indicações
21/08/2025 190/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PSDB, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros. Solicito-vos estudo de viabilidade para instalação de tela ou alambrado de proteção para pedestres, nas laterais da ponte nova, município de Aquidauana.
Moções
21/08/2025 026/2025 Ver. Wezer Lucarelli MOÇÃO DE APLAUSO, a PASTORA TÂNIA TEREZA MEDEIROS DE CARVALHO, pela expressiva representatividade de seu Ministério na propagação pelo mundo da palavra de nosso Senhor Jesus Cristo.
Indicações
21/08/2025 191/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, e ao Senhor Marcio de Barros Albuquerque, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, para que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de redutor de velocidade na Rua José Duarte, sentido bairro São Francisco, nas proximidades da passagem do córrego.
Indicações
21/08/2025 192/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Senhora Sandra Maria Santos Calonga, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido para que seja feita a reforma e melhoria da unidade ESF Nova Aquidauana, visando atender às necessidades estruturais e de atendimento identificadas na referida unidade de saúde.
Ofícios Expedidos
21/08/2025 011/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior À Concessionária de Energia ENERGISA. Assunto: Solicitação de Instalação de Poste de Iluminação Pública — Rua Mário S. Arima (esquina com Rua Delfino Alves Corrêa).
<   21 22 23 24 25 26 27 28 [ 29 ] 30  >