Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
19/07/2022 017/2022 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
19/07/2022 025/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃOP AQUIDAUANENSE E ANASTACIANA DE CICLISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atos
18/07/2022 Poder Legislativo ATO CONVOCATÓRIO N° 002/2022
Lei Ordinária
15/07/2022 2788/2022 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei Ordinária
06/07/2022 2786/2022 Poder Executivo Transforma área rural em área de expansão urbana no Município de Aquidauana, e dá outras providências. (Paxixi Empreendimentos).
Lei Ordinária
06/07/2022 2787/2022 Poder Executivo Transforma área rural em área de expansão urbana no Município de Aquidauana, e dá outras providências. (Cinko Empreendimentos).
Lei Ordinária
04/07/2022 2784/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com o Sindicato Rural de Aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/07/2022 2785/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com o Aeroclube de Aquidauana, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
01/07/2022 019/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS, GUSTAVO DE ARRUDA CASTELO.
Ofícios Expedidos
30/06/2022 017/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS, GUSTAVO DE ARRUDA CASTELO.
Ofícios Expedidos
30/06/2022 018/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS, GUSTAVO DE ARRUDA CASTELO.
Autógrafo de Leis
29/06/2022 029/2022 Mesa Diretora “TRANSFORMA ÁREA RURAL QUE MENCIONA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNÍCIPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
29/06/2022 033/2022 Mesa Diretora Estabelece a obrigatoriedade do CONDUTOR AMBIENTAL GUIA DE TURISMO OU GUARDA PARQUE LOCAL, nos atrativos turísticos no Município de Aquidauana MS.
<   331 332 333 334 335 [ 336 ] 337 338 339 340  >