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Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
02/12/2025 154/2025 Presidência PORTARIA N° 154/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 030/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 006/2025, cujo objeto é a participaçãoo de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no seminário "Inovação no Legislativo Municipal: Inteligência Artificial e Comunicação de Alto Impacto", que ocorrerá nos dias 03,04 e 05 de dezembro de 2025, em Ponta Porã/MS.
Atas Reunião das Comissões
02/12/2025 036/2025 Comissões Permanentes Ata 036-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 01 de dezembro de 2025.
Moções
02/12/2025 038/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO aos Atletas da categoria sub 11 do CRA (Clube de Regatas Aquidauana), e comissão técnica, pelo título de campeão no Festival Sub 11 sul-matogrossense de futebol Society, realizado no último sábado (29), na capital Sul-mato-grossense, na Arena 67.
Moções
02/12/2025 014/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Banda de Percussão com Liras Professor Giovanni Toscano de Brito, da Escola Estadual Cândido Mariano, regida pelo Maestro Ronei Alexandre da Silva, pela excelente representação do município de Aquidauana no Campeonato Brasileiro de Bandas e Fanfarras 2025, realizado no dia 23 de novembro, na cidade de Amparo-SP.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 024/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior À Sua Excelência o Senhor . Diretor-Presidente André Borges Barros de Araújo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL Assunto: Solicitação urgente de envio integral de documentos e informações referentes à obra da ponte sobre o Rio Aquidauana (BR-419/MS).
Ofícios Expedidos
02/12/2025 023/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior À Sua Excelência o Senhor Superintendente Euro Nunes Varanos Junior Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes — DNIT/MS. Assunto: Solicitação urgente de envio integral de documentos e informações referentes à obra da ponte sobre o Rio Aquidauana (BR-419/MS).
Ofícios Expedidos
02/12/2025 040/2025 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 0040/2025 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao Sr. Volmar Junior Silva Vide. Supervisor de Manutenção Oeste / DCMD — ENERGISA. Assunto: Solicitação de troca de poste.
Indicações
01/12/2025 265/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PL, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros.
Indicações
01/12/2025 263/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PL, com Iustríssima Senhora Secretária Municipal de Administração, Marluci Martins Garcia Luglio.
Indicações
01/12/2025 261/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a limpeza com o recolhimento das sujeiras, retirada de galhos, entulhos, lixos jogados e acumulados em todas as ruas do bairro Arara Azul.
Moções
01/12/2025 012/2025 Ver. Valter Neves Moção de Congratulações à Excelentíssima Senhora Sâmela Maria Feitosa da Rocha, pela conquista do segundo lugar no Eixo I do I Prêmio Sul-mato-grossense de Psicologia - ED Lucy Nunes Ratier, promovido pelo Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso do Sul.
Moções
01/12/2025 020/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor NORBERTO SILVA CORRÊA JÚNIOR, conhecido carinhosamente como Pastor Beto, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de novembro de 2025.
Indicações
01/12/2025 266/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e ao Ilustríssimo Senhor Flávio Gomes da Silva Filho - Diretor Municipal de Trânsito, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de realizar a implantação e complementação de sinalizações de trânsito verticais e horizontais no trecho que compreende a Rua Pedro Mendes da Costa até a Rua Veriano Rodrigues Chagas, no Bairro Santa Terezinha, neste município.
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