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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
19/10/2021 Indicação 421 Ver. Marquinhos Taxista Ao Secretário Municipal de Obras c/c ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando aterramento e limpeza das ruas do Bairro Nova Aquidauana.
Pauta das Sessões
18/10/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Ofícios Expedidos
18/10/2021 Ofício 026/GAB/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Comandante 1º Subgrupamento do corpo de Bombeiros de Aquidauana solicitando vistoria com urgência do prédio da antiga Estação Ferroviária.
Indicações
18/10/2021 Indicação 413 Ver. Everton Romero Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e ao Diretor Municipal de Trânsito, solicitando a construção de uma Lombada ou Quebra-Molas em ruas de nosso município.
Ofícios Expedidos
18/10/2021 Ofício 035//GAB/2021 Ver. SGT. Cruz Ao Deputado Estadual Renato Câmara solicitando intervenção junto a órgãos competentes apoio para construção de passarela na Escola Estadual Felipe Orro, em nosso município.
Indicações
18/10/2021 Indicação 414 Ver. Humberto Torres Ao Sr. Secretário Municipal de Obras c/c ao Prefeito Municipal solicitando a limpeza e patrolamento da Rua Projetada I Vila São Pedro.
Ofícios Expedidos
14/10/2021 Of. SEC/LEGIS 350/2021 Presidência A Senadora Simone Tebet para conhecimento e providências da Indicação nº 408/2021.
Ofícios Expedidos
14/10/2021 Of. SEC/LEGISD 351/2021 Presidência À Senadora Soraya Thronicke para providências e conhecimento relativo a Indicação 408/2021.
Lei Complementar
14/10/2021 094/2021 Poder Executivo Institui o programa de recuperação de créditos fiscais REFIS/2021, estabelecendo normas de parcelamento administrativo de créditos de qualquer natureza, no âmbito do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Portarias
13/10/2021 Portaria 113/2021 Presidência Designar servidores públicos deste Legislativo Municipal para serem fiscais de contrato do Processo nº 110/2021.
Ofícios Recebidos
13/10/2021 655/2021 Poder Executivo ENCAMINHA PROJETO DE LEI N] 021/2021, E ANEXOS DA PPA(SUBSTITUINDO O ANTERIOR, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 017/2021.
Portarias
13/10/2021 Portaria 114/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato ref. Processo nº 112/2021.
Portarias
13/10/2021 Portaria 115/2021 Presidência Designar servidores públicos deste Legislativo Municipal para serem fiscais de contrato referente ao Processo nº 092/2021.
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