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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
04/02/2021 029/2021 Presidência Autorizado o trabalho em regime de escala.
Decretos
04/02/2021 028/2021 Presidência Revogado o Decreto nº 033 de 16 de março de 2020.
Decretos
04/02/2021 Decreto 029 Presidência Estabelece medidas excepcionais para o funcionamento da Câmara Municipal de Aquidauana.
Decretos
04/02/2021 Decreto 028 Presidência Revoga Decreto 033 de 16 de março de 2020.
Lei Ordinária
04/02/2021 2690/2021 Poder Executivo Dispõe sobre a instituição em caráter excepcional e transitório de gratificação extraordinária e hora-plantão aos profissionais de saúde que exercerem atividades voltadas ao combate as pandemia da covid-19, no âmbito do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Portarias
04/02/2021 048/2021 Presidência Designação Fiscais de Contrato.
Decretos
04/02/2021 028/2021 Presidência DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 033, DE 16 DE MARÇO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
04/02/2021 029/2021 Presidência ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
03/02/2021 001/2021 Mesa Diretora "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E HORA-PLANTÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE EXERCEREM ATIVIDADES VOLTADAS AO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".
Ofícios Expedidos
03/02/2021 001/2021 Presidência Encaminha Autógrafo de Lei Nº 001/2021.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
03/02/2021 003/2021 Presidência ATA nº003-21 - 1ª SESSÃO Extraordinária do dia 03 de fevereiro de 2021.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
03/02/2021 01/2021 Presidência ATA nº001-21 - SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO do dia 03 de fevereiro de 2021.
Portarias
02/02/2021 010/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
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