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Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
22/04/2021 2699/2021 Ver. Anderson Meireles Define Atividades Religiosas como essencial na cidade de Aquidauana/MS, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas graves ou catástrofes naturais.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 126/2021 Presidência Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Francisco Alves Corrêa Neto.
Indicações
22/04/2021 185/2021 Ver. Tião Melo Indica ao Deputado Estadual Herculano Borges e ao Governador do Estado do MATO Grosso DO Sul a aquisição de uma patrulha Agrícola completa.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 121/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Governador do Estado de Maro Grosso do Sul.
Autógrafo de Leis
22/04/2021 012/2021 Mesa Diretora "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE - AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
22/04/2021 008/2021 Poder Executivo "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências".
Projetos de Lei Ordinária
22/04/2021 007/2021 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, A POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TURISMO E O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Emenda Lei Orgânica
22/04/2021 001/2021 Ver. Wezer Lucarelli Dá nova redação ao artigo 49 e ao parágrafo único do art. 56 da Lei Orgânica de Aquidauana.
Projetos de Resolução
22/04/2021 002/2021 Ver. Wezer Lucarelli Dá nova redação ao artigo 235 do Regimento Interno do Poder Legislativo e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
22/04/2021 014/2021 Presidência ATA n°014-21 - 9ª Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2021.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 125/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Tenente Coronel QOPM Nelson Veiga Lino.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 124/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Dep. Federal Beto Pereira.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 122/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Herculano Borges.
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