Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
11/02/2021 023/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Ofícios Recebidos
11/02/2021 004/2021 Pamela de Oliveira Pereira Requer Informações referente ao Projeto de Lei N° 001/2021.
Decretos
11/02/2021 Decreto 032 Presidência Nomeia a pedido do Ver. Prof. Clériton servidora no Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Especial 1.
Decretos
11/02/2021 Decreto 033 Presidência Nomeia a pedido do Ver. Everton Romero servidora em Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Especial 1.
Decretos
11/02/2021 Decreto 035 Presidência Nomeia a pedido do Ver. Nilson Pontim servidor no cargo de Diretor de Apoio Legislativo, símbolo DAS 2.
Portarias
11/02/2021 018/2021 Presidência Nomeia servidor no Cargo de provimento em Comissão de Assessora Parlamentar I.
Portarias
11/02/2021 019/2021 Presidência Nomeia servidor no Cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar I.
Portarias
11/02/2021 020/2021 Presidência Nomeia servidora no cargo de provimento em Comissão de Assessora Parlamentar Especial II.
Portarias
11/02/2021 034/2021 Presidência Nomear a pedido servidor no Cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II.
Portarias
11/02/2021 022/2021 Presidência Nomear a servidora no Cargo de provimento em Comnissão de Assessora Parlamentar II.
Ofícios Recebidos
11/02/2021 27/2021 Funasa Comunicação da celebração do Convênio nº 0084/2020.
Portarias
11/02/2021 024/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
11/02/2021 025/2021 Presidência Nomear servidor para o Cargo de provimento em Comissão Assessor Parlamentar Especial II.
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