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Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
07/08/2018 018/2018 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Senhor Ramão Alves Mariano Netto e dá outras providências.
Decretos Legislativos
07/08/2018 019/2018 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Mauro Luiz Ferreira da Silva e dá outras providências.
Decretos Legislativos
07/08/2018 002/2018 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José Bernardino Pereira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
07/08/2018 020/2018 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor João Cristóvão Pinto e dá outras providências.
Decretos Legislativos
07/08/2018 046/2018 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Senhor Fernando da Silva Borges e dá outras providências.
Decretos Legislativos
07/08/2018 045/2018 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Senhor José Carlos Rodrigues Maidana e dá outras providências.
Decretos Legislativos
07/08/2018 044/2018 Presidência Concede o Título de Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Senhor Silvio Cuevas e dá outras providências.
Decretos Legislativos
07/08/2018 008/2018 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Senhor Vilmar Soares Ayala e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/07/2018 2.573/2018 Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências. (LDO)
Lei Ordinária
11/07/2018 2.571/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de sua propriedade aos beneficiários de programas de interesse social e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/07/2018 2.572/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação onerosa da área que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
25/06/2018 2.570/2018 Ver. Aguinaldo da Saúde Institui o Dia Municipal de Prevenção da Doença Renal Crônica e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/06/2018 2.567/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis urbanos que menciona e dá outras providências.
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