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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
07/02/2025 006/2025 Ver. Marquinhos Taxista Solicita a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico implementação do mutirão de castração, com a utilização do Castramóvel, abrangendo tanto a área urbana da cidade e bairros quanto os distritos que a compõem.
Pauta das Comissões
07/02/2025 001/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Indicações
07/02/2025 009/2025 Ver. Marquinhos Taxista Indico ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a manutenção, patrolamento e roçagem da Vila Sumaré.
Portarias
07/02/2025 027/2025 Presidência PORTARIA N° 027/2025- Designar os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo n° 038/2022, referente à Dispensa de Licitação n° 014/2022.
Portarias
07/02/2025 026/2025 Presidência PORTARIA N° 026/2025- Designar os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo n° 019/2023, referente à Inexigibilidade n° 01/2023
Emenda Lei Orgânica
06/02/2025 001/2025 Vereadores “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 015/2015. MODIFICA O ART. 21 – A, INCISO “I”, LETRA “C” DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA. ACRESCENTA AO ART. 21 – A, INCISO “I”, LETRA “A”, ITEM “10”, LETRA “D” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL”.
Projetos de Lei Ordinária
06/02/2025 005/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL PARA FOMENTO AO FUTEBOL PROFISSIONAL, APÓS PROCESSO DE CREDENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
06/02/2025 002/2025 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece como verba de natureza indenizatória o incentivo estadual ou qualquer outro pago aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Controle de Endemias, Agentes de Saúde Indígena, Agentes de Saúde Pública, Agentes de Vigilância Epidemiológica.
Decretos
06/02/2025 016/2025 Presidência DECRETO N° 016/2025 Nomeação de servidor efetivo no cargo de Agente Administrativo, para exercer cargo de provimento em comissão de Diretor de Execução de Contrato.
Portarias
06/02/2025 024/2025 Presidência PORTARIA N° 024/2025 Exonera servidor comissionado
Projetos de Lei Ordinária
06/02/2025 002/2025 Poder Executivo “TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/02/2025 005/2025 Presidência Ata n° 005-25 - 3ª Sessão Solene de instalação dos trabalhos legislativos da sessão legislativa do quadriênio 2025-2028
Lei Complementar
05/02/2025 118/2025 Vereadores Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na estrutura da câmara municipal de aquidauana, e dá outras providências.
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