Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordin�ria

Nrº Data Autor Preâmbulo
2928/2024 03/06/2024 Ver. Anderson Meireles Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Aquidauana/MS o evento religioso denominado Marcha para Jesus e dá outras providências.
2927/2024 29/05/2024 Poder Executivo Abre crédito especial ao orçamento geral do município de 2024, no valor de R$ 360.303,53, para recebimento dos recursos da união oriundos da lei complementar nº 14399/2022, Aldir Blanc de fomento à cultura PNAB e dá outras providências.
2926/2024 22/05/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a fundação pio XII Hospital de Amor e dá outras providências.
011/2024 22/05/2024 Sebastiaozinho do Taboco DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MS 228, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, DA FAZENDA GUAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2925/2024 09/05/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Dá denominação a rua UM, da Vila Bancária, desta cidade de aquidauana/ms e dá outras providências.
2924/2024 02/05/2024 Ver. Tião Melo Institui o dia 17 de abril, como o dia municipal do feirante indígena e dá outras providências.
2920/2024 02/05/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a fundação de apoio à pesquisa agropecuária e ambiental FUNDAPAM, e dá outras providências.
2921/2024 02/05/2024 Poder Executivo Altera a lei nº 2875/2023, de 25 de setembro de 2023, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana REURB no município de aquidauana/ms, e dá outras providências.
2923/2024 02/05/2024 Ver. Humberto Torres Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de aquidauana, o desafio morro do paxixi e dá outras providências.
2919/2024 24/04/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a promover alienação onerosa da área que menciona e dá outras providências.
2917/2024 24/04/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal afirmar termo de contribuição com a união esportiva de futebol amador de mato grosso do sul, e dá outras providências.
2916/2024 24/04/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a liga esportiva aquidauanense, e dá outras providências.
2918/2024 24/04/2024 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Noel Duarte).
2915/2024 17/04/2024 Poder Executivo Altera a Lei nº 2097/2009, de 04 de março de 2009 que disciplina no âmbito do município de aquidauana, o procedimento licitatório na modalidade pregão e registro de preços e dá outras providências.
2910/2024 04/04/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com o instituto de arte e desenvolvimento Ressoarte, e dá outras providências.
2914/2024 04/04/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a associação redentorista beneficente imaculada conceição abimc e dá outras providências.
2913/2024 04/04/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a sociedade acácia branca e dá outras providências.
2912/2024 04/04/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a associação da comunidade negra rural quilombola de furnas dos baianos e dá outras providências.
<  1 2 3 4 5 6 [ 7 ] 8 9 10   >