Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
2.990/2025 12/06/2025 Ver. Sargento Cruz DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2.991/2025 12/06/2025 Ver. Reinaldo Kastanha "INSTITUI NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA O PROGRAMA CAÇAMBA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
2995/2025 11/06/2025 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de fomento com o instituto MTB BRASIL, e dá outras providências.
2994/2025 06/06/2025 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Rui Bergamo).
2993/2025 05/06/2025 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de gratificação à categoria específicas de servidores municipais lotados na secretaria municipal de serviços urbanos e rurais do município de aquidauana, e dá outras providências.
2987/2025 26/05/2025 ver. Genivaldo Montana Cria e regulamenta a concessão do título de mérito empresarial Sr. Carlos Dias Miranda, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
2986/2025 20/05/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Fica instituída a política municipal de atenção a saúde mental no município de aquidauana.
2985/2025 20/05/2025 ver. Anna Saravy Dispõe sobre a proibição do uso ou manuseio de fogos de artifício que produza estampido ou qualquer outro artefato pirotécnico de feito sonoro em eventos públicos ou privados no município de Aquidauana.
2984/2025 14/05/2025 ver. Fred Frank Dispõe sobre a representatividade terena no mercadão municipal e dá outras providências.
2982/2025 14/05/2025 Poder Executivo Transforma área rural em área de expansão urbana no município de Aquidauana e dá outras providências. (Edivaldo Ferreira de Souza e Cassiano Alcântara da Silva)
2983/2025 14/05/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Institui o cultura viva sistema de incentivo e desenvolvimento das ações de cultura, educação e cidadania, no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
2981/2025 09/05/2025 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (WM CONCRETOS LTDA).
2980/2025 28/04/2025 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a realizar licitações e dispensas de licitação, no município de aquidauana/ms, com itens exclusivos para microempresas (me) e empresas de pequeno porte (epp) locais e regionais.
2976/2025 25/04/2025 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Blenda Carolina da Silva Medina)
2977/2025 25/04/2025 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Raimundo José da Silva).
2979/2025 25/04/2025 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Centro Espírita Casa do Caminho).
2978/2025 25/04/2025 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Ednelson Pereira de Souza).
2.974/2025 25/04/2025 Poder Executivo “TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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