Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
2379/2014 15/12/2014 Poder Executivo Institui adicional de produtividade para o Servidores Públicos lotados no Núcleo de receitas do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
2378/2014 15/12/2014 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências. (Hospital da Cidade).
2381/2014 15/12/2014 Ver Dufles/ Ver. Wezer Lucarelli. Dispõe sobre as regras de funcionamento dos estabelecimentos denominados "LAN HOUSES" e CYBERCAFÉS" e Similares no Município de Aquidauana/MS.
2.377/2014 09/12/2014 Poder Legislativo Dispõe sobre a recomposição Salarial do Subsídio dos Vereadores e dá outras providências.
2375/2014 08/12/2014 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alienação onerosa da área que menciona, e dá outras providências. (Marcelo Flávio de Andrade).
2376/2014 01/12/2014 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do SIMAS-S Serviço de Inspeção Municipal de Aquidauana- Simplificado, e dá outras providências.
2374/2014 17/11/2014 Ver. Wilson Ferreira Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Esportiva Braquiarão, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
2.327/2014 03/11/2014 Verª Luzia Cunha Institui o Prêmio Mulher que faz a diferença de Aquidauana e dá outras providências.
2.373/2014 16/10/2014 Ver. Corrêa Filho Dispõe sobre os Serviços de Coleta de Entulho e a Destinação em local Público no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
2.371/2014 13/10/2014 Vereador Paulo Reis Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal, por meio da Gerência Municipal de Educação, apresentar diagnósticos e metas relativos à educação do Município ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
2.372/2014 13/10/2014 Ver. Dufles Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal, por meio da Gerência Municipal de Educação, apresentar diagnósticos e metas relativos à educação do Município ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
2.367/2014 09/09/2014 Vereador Paulo Reis Denomina o Poliesportivo de Aquidauana como desportista José Campelo.
2.365/2014 09/09/2014 Ver. Dufles Autoriza o Poder Executivo a criar o Museu dos Esportes, no Município de Aquidauana/MS.
2363/2014 09/09/2014 Vereador Paulo Reis Denomina o Centro de Educação Infantil CEINF, localizado na Vila São Pedro como Professor Ênio de Castro Cabral.
2.364/2014 09/09/2014 Poder Legislativo Dispõe sobre ações sócio educativas na rede pública de ensino das Escolas Municipais, visando a prevenção de violência contra a Mulher.
2362/2014 02/09/2014 Mesa Diretora Autoriza o Poder Legislativo Municipal a doar bens móveis inservíveis a APM do CAIC e a Pastoral da Criança e dá outras providências.
2.357/2014 14/07/2014 Poder Executivo Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 2.256/2012, e dá outras providências (DEC).
2.361/2014 14/07/2014 Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Aquidauana para o exercício de 2015.
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