Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
2.405/2015 13/04/2015 Poder Executivo Institui o Programa Cesta Solidária no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
2.403/2015 13/04/2015 Ver. Wilson Ferreira Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1822/2001, e dá outras providências.
2.439/2015 11/04/2015 Ver. Anderson Meireles Institui, no Âmbito do Município de Aquidauana, o Programa de Prevenção e Tratamento das Úlceras Crônicas e do Pé Diabético.
2.401/2015 06/04/2015 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de repasse financeiro às entidades que menciona, e dá outras providências (Universitários).
2.398/2015 23/03/2015 Ver. Wilson Ferreira Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Bom Samaritano, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
2.399/2015 23/03/2015 Ver. Mauro do Atlântico Torna obrigatória a divulgação de vagas de emprego oferecidas por meio do CIAT no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
2.400/2015 23/03/2015 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a conceder Reposição Salarial para a categoria de Servidores Públicos que menciona, e dá outras providências.
2.419/2015 08/03/2015 Ver. Anderson Meireles Institui o Dia da Paz e Cultura no Município de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
2.417/2015 07/03/2015 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre a Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis locados ou cedidos em comodato aos Templos Religiosos, no Município de Aquidauana/MS.
2.397/2015 02/03/2015 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro à entidade que menciona e dá outras providências (Hospital da Cidade).
2.386/2015 02/03/2015 Vereador Paulo Reis Dispõe sobre a Publicidade e Transparência na Contratação Temporária de Pessoal no Município de Aquidauana.
2.391/2015 25/02/2015 Vereador Paulo Reis Dispõe sobre o reconhecimento do bovino pantaneiro como patrimônio cultural e genético de Aquidauana Pantanal Sul e dá outras providências.
2.392/2015 25/02/2015 Ver. Thales Insabralde Dispõe sobre os condomínios no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
2.390/2015 25/02/2015 Vereador Paulo Reis Dispõe sobre o Abairramento do Distrito/Sede do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
2.389/2015 25/02/2015 Vereador Paulo Reis Dispõe sobre a Hierarquia das Vias Públicas e participação pública nas áreas parceladas do município de Aquidauana, e dá outras providências.
2.394/2015 25/02/2015 Vereador Paulo Reis Dispõe sobre a realização de amostra das águas de reservatório das escolas, creches e unidades de saúde de Aquidauana para análise e dá outras providências.
2.396/2015 25/02/2015 Vereador Paulo Reis Cria a Política Municipal de atenção ao Deficiente.
2.395/2015 25/02/2015 Vereador Paulo Reis Dispõe sobre o Cadastramento no Sistema Municipal de Habitação.
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