Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
2.358/2014 14/07/2014 Poder Executivo Dispõe sobre a desafetação da área municipal urbana que menciona, e dá outras providências.
2360/2014 14/07/2014 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências. (ASILO).
2.359/2014 14/07/2014 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências (Igreja Quadrangular).
2.356/2014 02/07/2014 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos a título de contrapartida à Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar - COOPHAF, para construção de unidades habitacionais do programa nacional de habitação rural, integrante do Programa Minha Casa Meu Sonho, e dá outras providências.
2.355/2014 01/07/2014 Poder Executivo Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
2.354/2014 01/07/2014 Poder Legislativo Denomina Centro Municipal de Educação Infantil do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências (Vereador Ademir Brites ao lado da Escola Erso Gomes).
2.350/2014 25/06/2014 Ver. Antonio Nilson Pontim Dá denominação ao Conjunto Habitacional do Bairro da Exposição de Aquidauana e dá outras providências (Conjunto Habitacional Vereador Heládio de Arruda).
2.349/2014 10/06/2014 Poder Executivo Dispõe sobre a Competência e o Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS, e dá outras providências.
2.346/2014 29/05/2014 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro à entidade que menciona e dá outras providências (PESTALOZZI).
2.344/2014 27/05/2014 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro à entidade que menciona e dá outras providências (PARÓQUIA).
2.343/2014 27/05/2014 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro à entidade que menciona e dá outras providências (SOME).
2.345/2014 27/05/2014 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro à entidade que menciona e dá outras providências (ARPA).
2.338/2014 29/04/2014 Vereador Paulo Reis Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Conscientização do Consumo Abusivo de Bebidas Alcoólicas no Município de Aquidauana e dá outras providências.
2.339/2014 29/04/2014 Vereador Paulo Reis Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas Municipais efetuarem no início do ano letivo, seminário antidrogas para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
2.341/2014 29/04/2014 Vereador Paulo Reis Define normas para comercialização de alimentos nas cantinas comerciais da Rede Pública e Instituições Privadas de Educação Básica de Aquidauana/MS e dá outras providências.
2.340/2014 29/04/2014 Ver. Dufles Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso de adultos e crianças no Município de Aquidauana.
2.337/2014 16/04/2014 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito para execução de PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas 2ª etapa, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de serviço FGTS, no Município de Aquidauana/MS, conforme os limites, taxas e índices correspondentes, e dá outras providências.
2.336/2014 14/04/2014 Verª Luzia Cunha Altera a denominação da Travessa Pública nº 01, do Bairro da Exposição, neste Município e dá outras providências (Targino Elias de Oliveira).
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