Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
2936/2024 22/07/2024 Ver. Sargento Cruz Dispõe sobre denominação de Rua, no Bairro Santa Terezinha, e dá outras providências. (Célia Silva Benevides).
2935/2024 02/07/2024 Poder Executivo Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2742/2021, lei municipal nº 2827/2023 e lei municipal nº 2906/2024, do município de aquidauana/ms e dá outras providências.
2931/2024 28/06/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe sobre a denominação da farmácia do ESF do bairro nova aquidauana, e dá outras providências. (Odete Araújo Colombo).
2930/2024 28/06/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe sobre a denominação de prédio no auditório do esf do bairro nova aquidauana, e dá outras providências. (Izabel Aparecida Alves Bueno)
2929/2024 03/06/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Declara a faixa paraguaia/pantaneira de Aquidauana, como patrimônio imaterial, histórico e cultural da cidade de Aquidauana e dá outras providências.
2928/2024 03/06/2024 Ver. Anderson Meireles Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Aquidauana/MS o evento religioso denominado Marcha para Jesus e dá outras providências.
2927/2024 29/05/2024 Poder Executivo Abre crédito especial ao orçamento geral do município de 2024, no valor de R$ 360.303,53, para recebimento dos recursos da união oriundos da lei complementar nº 14399/2022, Aldir Blanc de fomento à cultura PNAB e dá outras providências.
2926/2024 22/05/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a fundação pio XII Hospital de Amor e dá outras providências.
011/2024 22/05/2024 Sebastiaozinho do Taboco DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MS 228, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, DA FAZENDA GUAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2925/2024 09/05/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Dá denominação a rua UM, da Vila Bancária, desta cidade de aquidauana/ms e dá outras providências.
2924/2024 02/05/2024 Ver. Tião Melo Institui o dia 17 de abril, como o dia municipal do feirante indígena e dá outras providências.
2923/2024 02/05/2024 Ver. Humberto Torres Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de aquidauana, o desafio morro do paxixi e dá outras providências.
2921/2024 02/05/2024 Poder Executivo Altera a lei nº 2875/2023, de 25 de setembro de 2023, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana REURB no município de aquidauana/ms, e dá outras providências.
2920/2024 02/05/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a fundação de apoio à pesquisa agropecuária e ambiental FUNDAPAM, e dá outras providências.
2919/2024 24/04/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a promover alienação onerosa da área que menciona e dá outras providências.
2916/2024 24/04/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a liga esportiva aquidauanense, e dá outras providências.
2917/2024 24/04/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal afirmar termo de contribuição com a união esportiva de futebol amador de mato grosso do sul, e dá outras providências.
2918/2024 24/04/2024 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Noel Duarte).
<  1 2 3 4 5 [ 6 ] 7 8 9 10   >