Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
26/10/2021 Poder Legislativo Por incorreção. Pauta da Sessão Legislativa Ordinária dia 26/10/2021
Pauta das Sessões
26/10/2021 Presidência PAUTA DA 4ª SESSÃO SOLENE DO DIA 27 DE OUTURO DE 2021 DO 2º PERÍODO DA 2ª LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2022.
Pauta das Sessões
25/10/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Ofícios Expedidos
22/10/2021 Of. SEC/LEGIS 355/2021 Presidência Ao Secretário Municipal de Obras e serviços Urbanos para conhecimento e providências relativo as indicações nºs 414, 416, 419, 420, e 421/2021.
Pauta das Comissões
22/10/2021 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Expedidos
21/10/2021 Of. SEC/LEGIS 358/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal devolução de Projeto Lei Ordinária nº 018/2021.
Projetos de Lei Complementar
20/10/2021 005/2021 Poder Executivo DISCIPLINA SOBRE A RENOVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE AQUIDAUANA E DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
20/10/2021 016/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Recebidos
20/10/2021 676/2021 Secretaria Municipal de Planejamento ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021 - PLANO DIRETOR
Ofícios Recebidos
20/10/2021 015/2021 Ver. Valter Neves SOLICITA RETIRADO DO PROJETO DE LEI Nº 048/2021.
Ofícios Recebidos
20/10/2021 124/2021 Poder Executivo SOLICITA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O VETO TOTAL, REFERENTE AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 037/2021 - PROJETO DE LEI Nº 030/2021.
Vetos
20/10/2021 VETO TOTAL Poder Executivo VETO TOTAL AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 037/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 030/2021.
Projetos de Lei Ordinária
20/10/2021 016/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Páginas : [ 1 ] 2 3 4 5 6 7 8 9 10   >