Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões Extraordinárias
23/06/2026 027/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Decretos
30/06/2025 046/2025 Presidência DECRETO N° 046/2025- RECESSO ADMINISTRATIVO
Pauta das Sessões Extraordinárias
27/06/2025 028/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, ÀS 09H.
Pauta das Comissões
27/06/2025 016/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 30 DE JUNHO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Pauta das Sessões Extraordinárias
27/06/2025 029/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, ÀS 09H30.
Vetos
25/06/2025 190/GAB/2025 Poder Executivo VETO TOTAL emanado do Poder Executivo Municipal, relacionado ao Projeto de Lei nº17/2025, de autoria do C. Poder Legislativo Municipal, para apreciação por parte do parlamento municipal.
Decretos
25/06/2025 045/2025 Presidência DECRETO N° 045/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
Lei Ordinária
25/06/2025 3001/2025 ver. Anna Saravy Declara de Utilidade Pública Municipal a rede feminina de combate ao câncer de Aquidauana com sede e foro neste município, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
25/06/2025 028/2025 Presidência Ata nº 028-25 - 20ª Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2025
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
25/06/2025 029/2025 Presidência Ata nº 029-25 - 5ª Sessão Extraordinária do dia 24 de junho de 2025
Lei Ordinária
25/06/2025 2999/2025 Ver. Everton Romero Institui o programa municipal de ciência, tecnologia e inovação do município de aquidauana/ms, cria o programa municipal de incentivo à ciência, tecnologia e inovação, e dá outras providências.
Lei Ordinária
25/06/2025 3000/2025 Ver. Everton Romero Institui e inclui o evento Pantanal Tech no calendário oficial de eventos do município de aquidauana e dá outras providências.
Atas Reunião das Comissões
24/06/2025 017/2025 Comissões Permanentes Ata 017-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 23 de junho de 2025
 Páginas : [ 1 ] 2 3 4 5 6 7 8 9 10   >