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Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
17/11/2026 027/2026 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Sessões
16/11/2026 027/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
13/11/2026 025/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
05/11/2026 3116/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal, sem garantia da união e dá outras providências.
Portarias
05/11/2026 085/2026 Presidência Portaria n° 085/2026- Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Assessor Parlamentar I e dá outras providências.
Portarias
05/11/2026 084/2026 Presidência Portaria n° 084/2026- Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Assessor Parlamentar II e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/11/2026 3114/2026 Ver. Everton Romero Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Bom Samaritano e dá outras providências.
Pauta das Sessões
04/11/2026 026/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO SOLENE DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Sessões
04/11/2026 026/2026 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 5ª SESSÃO SOLENE DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Indicações
03/11/2026 141/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº141/2026.
Moções
03/11/2026 052/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO aos participantes da ação conjunta entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) e a Polícia Militar, realizada na última terça-feira (20), que impediu uma tentativa de suicídio na Ponte Nova, em Aquidauana.
Ofícios Expedidos
03/11/2026 135/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 135/2026 - GAB VEREADOR SGT CRUZ.
Indicações
03/11/2026 0142/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº142/2026.
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