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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
04/09/2026 032/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
02/09/2026 033/2026 Presidência ATA N°033/2026- 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026
Portarias
02/09/2026 066/2026 Presidência DESIGNAR a servidora pública Caroline Cristina da Silva – CPF: XXX.992.691-XX, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 024/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 014/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Portarias
01/09/2026 065/2026 Presidência DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: XXX.964.371-XX, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 025/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 010/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para viabilizar a participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no Seminário “Novos Desafios do Legislativo Municipal: Atuação Parlamentar, Tecnologia e Gestão Pública”, nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2026, em Campo Grande/MS.
Atas Reunião das Comissões
01/09/2026 026/2026 Comissões Permanentes Ata N°026/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 31 de Agosto de 2026.
Pauta das Sessões
31/08/2026 031/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Lei Ordinária
28/08/2026 3105/2026 Ver. Juraci Jesus Institui a política municipal de atendimento veterinário gratuito para cães e gatos no município de aquidauana/ms e autoriza o poder executivo a implementar ações e serviços destinados à promoção, proteção, prevenção e recuperação da saúde animal e dá outras providências.
Pauta das Comissões
28/08/2026 020/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, 8h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
28/08/2026 3106/2026 Ver. Everton Romero Institui a caminhada e corrida inclusiva da Associação Pestalozzi de Aquidauana no calendário oficial de eventos do município de aquidauana/ms e dá outras providências.
Lei Complementar
28/08/2026 133/2026 Poder Executivo Altera dispositivo da Lei Complementar nº 017/2009 de 29/12/2009 que instituiu o código tributário municipal e dá outras providências.
Lei Complementar
28/08/2026 134/2026 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Complementar nº 011/2009, reestrutura a política pública para as mulheres no âmbito do município de aquidauana/ms e dá outras providências.
Lei Ordinária
28/08/2026 3104/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal, com ou sem garantia da união e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
26/08/2026 032/2026 Presidência ATA N°032/2026- 4° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2026
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