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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
24/08/2026 030/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
21/08/2026 019/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Decretos
19/08/2026 028/2026 Presidência DECRETO N° 028/2026- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
Decretos
19/08/2026 027/2026 Presidência DECRETO N° 027/2026- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
Decretos
19/08/2026 026/2026 Presidência DECRETO N° 026/2026- CONCEDE E ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Portarias
19/08/2026 063/2026 Presidência PORTARIA N° 063/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORAS PÚBLICAS.
Portarias
19/08/2026 062/2026 Presidência PORTARIA N° 062/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO
Emendas
18/08/2026 006/2026 ver. Anna Saravy ALTERA A EMENTA E OS ARTs 1º e 3º DO PROJETO DE LEI Nº 021/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA SARAVY.
Projetos de Lei Ordinária
18/08/2026 026/2026 Ver. Marquinhos Taxista PROJETO DE LEI Nº026/2026. “Institui e formaliza a Feira Municipal da Nova Aquidauana, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquidauana/MS, fixa sua periodicidade e dá outras providências.”
Moções
18/08/2026 033/2026 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Ademilson da Silva Souza, Cacique da Aldeia Limão Verde, suas Lideranças e Equipe de Organização do 15º Jogos dos Povos Indígenas de Aquidauana, JOPOIN.
Moções
18/08/2026 035/2026 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora Onilda Sanches Nincao.
Moções
18/08/2026 037/2026 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSOS, a Aldeia Taunay, pela consagração da conquista de Vice- Campeã geral na 15º Edição dos Jogos dos Povos Indígenas de Aquidauana, JOPOIN.
Indicações
18/08/2026 095/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº095/2026.
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