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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
05/10/2026 036/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Projetos de Lei Ordinária
30/09/2026 037/2026 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA 02 DO PARQUE DA LAGOA COMPRIDA, LOCALIZADA NA RUA CORONEL OVIDIO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
30/09/2026 036/2026 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DA DIVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
30/09/2026 034/2026 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA 04 DO PARQUE DA LAGOA COMPRIDA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO CAMPELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portarias
29/09/2026 075/2026 Presidência Portaria n° 075/2026- Altera férias de servidor público.
Moções
29/09/2026 046/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO a atleta Valentina Lima, da Academia Ken Zen Kan, em reconhecimento à sua brilhante participação nos Jogos Escolares Brasileiros — JEBs, onde conquistou a medalha de bronze no Karatê, na categoria de 12 a 14 anos, alcançando a 3º colocação entre as atletas de todo o Brasil.
Indicações
29/09/2026 116/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº116/2026.
Indicações
29/09/2026 115/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº115/2026.
Ofícios Expedidos
28/09/2026 023/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 0023/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao: Ilustríssimo Sr. GIL MÁRCIO FRANCO, DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL. C/C Ilustríssimo Sr. JOÃO PAULO ROSA DOS SANTOS GERENTE REGIONAL DA AGESUL — 4º RR MIRANDA. Assunto: Solicitação de serviços de patrolamento e cascalhamento na rodovia MS-170.
Ofícios Expedidos
28/09/2026 02/2026 Ver. Montana Oficio nº. 002/2026/GAB.- VEREADOR MONTANA. Ao Excelentíssimo Senhor MAURO LUIZ BATISTA, Prefeito Municipal de Aquidauana - MS. Assunto: Solicitação de cessão de uso da área do Jockey Club de Aquidauana antiga cancha à Associação Jockey Club de Aquidauana.
Pauta das Sessões
28/09/2026 035/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
23/09/2026 073/2026 Presidência Portaria n° 073/2026- Concede férias aos servidores públicos.
Decretos
23/09/2026 029/2026 Presidência Decreto n° 029/2026- Concede e altera gratificação de servidores públicos.
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