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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
27/11/2025 254/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Senhor Robert Cacho de Barros, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito um estudo para a instalação de redutor de velocidade na rua Dos Souza, bairro São Francisco.
Indicações
27/11/2025 253/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a limpeza com o recolhimento das sujeiras, retirada de galhos, entulhos, lixos jogados e acumulados em todas as ruas do bairro Serraria.
Indicações
27/11/2025 252/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL). Senhor Mauro Azambuja Rondon Flores, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito o patrolamento da MS-345, que liga Aquidauana a Cipolândia.
Indicações
27/11/2025 251/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito o patrolamento nas ruas não pavimentadas e a limpeza com o recolhimento das sujeiras, retirada de galhos, entulhos, lixos jogados e acumulados em todas as ruas bairro São Francisco.
Indicações
27/11/2025 250/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. Diretor Executivo do Departamento Municipal de Trânsito de Aquidauana Flavio Gomes da Silva Filho, solicitando que sejam realizados estudos técnicos com o objetivo de alterar o sentido da Rua dos Ferroviários para sentido único, no trecho compreendido entre as Ruas Geovane Toscano de Brito e Avenida Dr. Sabino.
Indicações
27/11/2025 257/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, a Ilustríssima Senhora Marluce Martins Garcia Luglio - Secretária de Administração, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana - Senhor Mauro Luiz Batista, no sentido de realizar a retirada dos materiais inservíveis e abandonados que se encontram ao lado do prédio do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, neste município.
Moções
27/11/2025 019/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor MÁRIO MÁRCIO AZEVEDO RAMOS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de novembro de 2025.
Moções
27/11/2025 011/2025 Ver. Marquinhos Taxista MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, aos organizadores da 2º COPA DA DIVERSIDADE, da ONG LGBT Igualdade para Todos com a parceria da ACESA.
Moções
27/11/2025 036/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO à guarnição do Corpo de Bombeiros Militar de Aquidauana, sob o comando do Capitão QOBM Carlos Antônio Saldanha da Costa, pelos relevantes serviços prestados e pela pronta e eficiente atuação que resultou no salvamento da vida de uma recém-nascida.
Indicações
27/11/2025 255/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana - Senhor Mauro Luiz Batista, no sentido de realizar melhoria da iluminação pública e a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Alberto Chebel, Vila São Pedro, onde está localizado o CMEI Professor Ênio de Castro Cabral.
Lei Ordinária
26/11/2025 080/2025 Poder Executivo “Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial - PMPIR, Assessoria de Promoção da Igualdade Racial, criar o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR e o Fundo Municipal para Promoção da Igualdade Racial- FUMPIR do Município de Aquidauana-MS e dá outras providências”.
Moções
26/11/2025 35/2025 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Norma de Figueiredo Gentil, diretora da Escola Estadual Marechal Deodoro da Fonseca, pela inspiradora demonstração de compromisso e afeto com seus alunos durante a aplicação do Exame de Seleção 2026 do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), Campus Aquidauana, realizada no dia 26 de outubro de 2025.
Indicações
26/11/2025 249/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Administração a Ilustrissima Senhora Marluce Martins Garcia Luglio, com cópia a Secretária de Planejamentos, Urbanismo e Obras Públicas Ilustrissimo senhor Robert Cacho de Barros. e ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde solicitamos que feita a substituição ou manutenção das lajotas e retirada de entulhos/aterros em toda extensão do calçamento na rua Bichara Salamene no trecho entre a rotatória até próximo à antiga escola Nizalina Pontes LemoS.
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