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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões Extraordinárias
06/07/2026 026/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028
Pauta das Sessões
06/07/2026 025/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
03/07/2026 016/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 06 DE JULHO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Pauta das Sessões
03/07/2026 024/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO SOLENE DO DIA 06 DE JULHO DE 2026 PARA ENTREGA DO TÍTULO DE HONRA AO MINISTÉRIO PASTORAL.
Projetos de Lei Ordinária
01/07/2026 030/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 030/2026. "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
01/07/2026 024/2026 Presidência ATA N°024/2026- 19° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2026
Projetos de Lei Ordinária
01/07/2026 031/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2026. “AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
01/07/2026 029/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 029/2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos
01/07/2026 021/2026 Presidência DECRETO N° 021/2026- Declara a vacância dos cargos de Primeiro e Segundo Secretário da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal; Designa a data de eleição dos cargos vagos na Mesa Diretora, e dá outras providências.
Indicações
30/06/2026 085/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº085/2026
Moções
30/06/2026 024/2026 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de Futsal Masculino da Escola Estadual Professora Dóris Mendes Trindade, pela brilhante conquista do título de Campeã dos Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso do Sul — JEMS 2026.
Moções
30/06/2026 025/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO À CRUZ VERMELHA, NÚCLEO DE AQUIDAUANA-MS, coordenadora Marivania da Silva Santos, bióloga, e os voluntários Magnaldo Toledo, bombeiro militar aposentado, e João José da Rocha Neto, zootecnista.
Moções
30/06/2026 026/2026 Ver. Marquinhos Taxista MOÇÃO DE APLAUSO aos ativistas, representantes da sociedade civil organizada e a todos que promoveram ações de conscientização e visibilidade durante o mês do Orgulho LGBTQIA+ em nosso município.
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