Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
29/01/2026 006/2026 Presidência PORTARIA N° 006/2026- CONCEDE LICENÇA À GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA.
Portarias
23/01/2026 005/2026 Presidência PORTARIA N° 005/2026- CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO.
Portarias
23/01/2026 004/2026 Presidência PORTARIA N° 004/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA.
Decretos
22/01/2026 003/2026 Presidência DECRETO N° 003/2026- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
Decretos
22/01/2026 002/2026 Presidência DECRETO N° 002/2026- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
Decretos
20/01/2026 001/2026 Presidência DECRETO N° 001/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DE APOIO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
20/01/2026 003/2026 Presidência PORTARIA N° 003/2026- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
13/01/2026 002/2026 Presidência PORTARIA N° 002/2026-DESIGNAR o servidor Edmilson Fernandes Leite, CPF nº 338.964.371-00, para exercer a função de Fiscal de Contrato nos Processos de Licitação abaixo listados, em substituição a servidora Caroline Cristina da Silva, em razão da sua licença no período de 06/01/2026 a 04/07/2026.
Portarias
05/01/2026 001/2026 Presidência PORTARIA N° 001/2026- DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
23/12/2025 059/2025 Presidência Ata 059/2025 - 3° Sessão Extraordinária do dia 22 de dezembro de 2025
Atas Reunião das Comissões
22/12/2025 040/2025 Comissões Permanentes ATA n° 040/2025 REUNIAO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSOES PERMANENTES DO DIА 22/12/2025
Portarias
19/12/2025 160/2025 Presidência PORTARIA N° 160/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
Pauta das Comissões
19/12/2025 036/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025, 08h30min - SALA DA PRESIDÊNCIA
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