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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
28/05/2028 166/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Drª. Angélica de Andrade Arruda, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
10/09/2025 038/2025 Ver. Nilson Pontim “INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE CIPOLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projetos de Lei Ordinária
10/09/2025 066/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL CEL. JOSÉ ALVES RIBEIRO - APM CEJAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projetos de Lei Ordinária
10/09/2025 064/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE DE VETERANOS (L.E.A.V.), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
10/09/2025 063/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE DE VETERANOS (L.E.A.V.), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projetos de Lei Ordinária
10/09/2025 060/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO BOM SAMARITANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
10/09/2025 058/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE (LEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
10/09/2025 062/2025 Poder Executivo “AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
10/09/2025 039/2025 Ver. Everton Romero “INSTITUI A INCLUSÃO DOS JOGOS DOS POVOS INDÍGENAS (JOPOIN) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Sessões
08/09/2025 039/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Lei Complementar
08/09/2025 124/2025 Poder Executivo Altera o art.57 da lei complementar nº 111 de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências. (abono de permanência).
Pauta das Comissões
05/09/2025 023/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, 09h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Portarias
05/09/2025 131/2025 Presidência PORTARIA N° 131/2025- DESIGNAR o seguinte servidor público para ser fiscal do Processo Administrativo n° 023/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 003/2025, cujo objeto é a inscrição de vereadores e servidores em seminário presencial com a temática “Líder em cena – Presença, Voz e Impacto: toda liderança merece protagonismo”, a ser realizado em Campo Grande/MS, visando à capacitação, ao desenvolvimento de competências de liderança e à melhoria da efetividade das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Aquidauana/MS,
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