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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
17/03/2026 03/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM PASTOR: Presidente senhor José Israel da Silva; Vice Presidente senhora Ruth Cristina Ribas Garcia Ramos; 1º Secretário senhor Moacir da Costa dos Santos; 2º secretario senhor Fernando Augusto Silva Girard Carneiro; 1º tesoureiro senhor Carlos Henrique de Souza Braz; 2º tesoureira senhora Andreia Pereira Dau de Lima.
Projetos de Lei Ordinária
17/03/2026 02/2026 Ver. Valter Neves “Institui o programa Aluguel Social no âmbito do município de Aquidauana - MS e dá outras providências”.
Projetos de Lei Ordinária
17/03/2026 05/2026 Ver. Wezer Lucarelli “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO E DO TÍTULO DE HONRA AO MINISTÉRIO PASTORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Moções
17/03/2026 02/2026 Ver. Valter Neves MOÇÃO DE APLAUSO à equipe do laboratório municipal de Aquidauana pelos serviços prestados no Mutirão de Coleta Laboratorial para Mulheres, realizada no dia 14 de março.
Pauta das Sessões
16/03/2026 008/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2.026 .1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Emendas
06/03/2026 023/2026 Poder Legislativo EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 023/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026. “MODIFICA O ART. 19-D DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, INTRODUZIDA PELA EMENDA Nº 022/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atas Reunião das Comissões
03/03/2026 004/2026 Comissões Permanentes ATA N°004/2026- REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 02 DE MARÇO DE 2026.
Pauta das Sessões
02/03/2026 007/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2.026.1°PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
27/02/2026 003/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 02 DE MARÇO DE 2026
Projetos de Lei Ordinária
26/02/2026 003/2026 Ver. Reinaldo Kastanha “Institui Programa de Farmácias Credenciadas de Aquidauana - MS para cobertura completa de medicamentos da relação municipal de medicamentos e dá outras providências.”
Projetos de Lei Ordinária
26/02/2026 04/2026 Ver. Reinaldo Kastanha “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO A LEITURA, NAS UNIDADES DE SAUDE E FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO, A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS DE FORMA GRATUITA, DAQUELES QUE ESTÃO EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRA-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DE AQUIDAUANA, MANTENDO ATUALIZADO O ESTOQUE, NO SITE DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
26/02/2026 054/2025 Ver. Everton Romero DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL | A ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS DO CORREDOR TURÍSTICO PAXIXI- AECOPAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
25/02/2026 006/2026 Presidência ATA N°006/2026- 3° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
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