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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
01/07/2026 031/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2026. “AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
01/07/2026 030/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 030/2026. "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
01/07/2026 029/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 029/2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Ofícios Expedidos
30/06/2026 032/2026 ver. Fred Frank Oficio nº 032/2026 — GAB/VER/FRED FRANK. À Agência Estadual de Gestão de Empreendedorismo — AGESUL/MS Ao Senhor, João Paulo Rosa dos Santos — Gerente Regional da AGESUL — 4º Regional de Miranda. Assunto: Pedido de Recuperação de Pavimento sobre a Ponte da Rodovia MS-442 que liga a Cidade de Aquidauana ao Distrito de Taunay.
Indicações
30/06/2026 086/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº086/2026
Ofícios Expedidos
30/06/2026 010/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 00010/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao Sr. Márcio de Barros Albuquerque - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais. Assunto: Solicitação de manutenção nas pontes, patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais localizadas na região do Taboco.
Moções
30/06/2026 024/2026 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de Futsal Masculino da Escola Estadual Professora Dóris Mendes Trindade, pela brilhante conquista do título de Campeã dos Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso do Sul — JEMS 2026.
Moções
30/06/2026 025/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO À CRUZ VERMELHA, NÚCLEO DE AQUIDAUANA-MS, coordenadora Marivania da Silva Santos, bióloga, e os voluntários Magnaldo Toledo, bombeiro militar aposentado, e João José da Rocha Neto, zootecnista.
Moções
30/06/2026 026/2026 Ver. Marquinhos Taxista MOÇÃO DE APLAUSO aos ativistas, representantes da sociedade civil organizada e a todos que promoveram ações de conscientização e visibilidade durante o mês do Orgulho LGBTQIA+ em nosso município.
Indicações
30/06/2026 085/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº085/2026
Indicações
30/06/2026 084/2026 Ver. Valter Neves INDICAÇÃO Nº084/2026
Indicações
30/06/2026 083/2026 ver. Renato Bossay Corrêa INDICAÇÃO Nº083/2026.
Indicações
30/06/2026 082/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº082/2026.
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