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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
21/10/2026 3109/2026 Ver. Marquinhos Taxista Institui e formaliza a feira Municipal da Nova Aquidauana, inclui a data no calendário oficial de eventos do município de Aquidauana/MS, fixa sua periodicidade e dá outras providências.
Lei Ordinária
21/10/2026 3110/2026 Poder Executivo Dispõe sobre a denominação da praça 04 do parque da lagoa comprida, localizada na rua Antônio Campelo, e dá outras providências.
Lei Ordinária
21/10/2026 3111/2026 Poder Executivo Dispõe sobre a denominação da praça 02 do Parque da Lagoa Comprida, localizada na Rua Coronel Ovídio Costa, e dá outras providências.
Lei Ordinária
21/10/2026 3112/2026 Ver. Everton Romero Dispõe sobre a denominação do campo do Baixadão como arena Maria José Oliveira Louveira Mazé, localizado na Rua Manoel Aureliano da Costa, no Bairro Guanandy, no município de aquidauana/ms, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
21/10/2026 040/2026 Presidência ATA N°040/2026- 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2026
Decretos
20/10/2026 032/2026 Presidência Decreto n° 032/2026- Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder legislativo municipal de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
20/10/2026 030/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 0030/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT.
Ofícios Expedidos
20/10/2026 08/2026 Ver. Antonio Nilson Pontim Ofício nº 008/2026 — GAB/CMA.
Projetos de Lei Ordinária
20/10/2026 030/2026 Ver. Everton Romero PROJETO DE LEI Nº030/2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BOM SAMARITANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
20/10/2026 039/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Ofício 039/GAB/2026.
Indicações
20/10/2026 127/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº127/2026.
Vetos
20/10/2026 026/2026 Poder Executivo JUSTIFICATIVA PARA O VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI N.026/2026.
Indicações
20/10/2026 134/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº134/2026.
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