Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
19/12/2025 160/2025 Presidência PORTARIA N° 160/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
Pauta das Sessões Extraordinárias
19/12/2025 055/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2.025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
19/12/2025 036/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025, 08h30min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Portarias
18/12/2025 157/2025 Presidência PORTARIA N° 157/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Portarias
18/12/2025 158/2025 Presidência PORTARIA N° 158/2025- DESIGNAR o seguinte servidor público para ser fiscal do Processo Administrativo n° 029/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 022/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar, incluindo o fornecimento de todo o material elétrico e acessórios necessários para o pleno funcionamento dos equipamentos, nas dependências da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Decretos
18/12/2025 067/2025 Presidência DECRETO N° 067/2025 CONCEDE E ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Portarias
18/12/2025 159/2025 Presidência PORTARIA N° 159/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Decretos
18/12/2025 066/2025 Presidência DECRETO N° 066/2025 DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO EM REGIME DE ESCALA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Decretos
18/12/2025 068/2025 Presidência DECRETO N° 068/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
Decretos
18/12/2025 065/2025 Presidência DECRETO N° 065/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
17/12/2025 057/2025 Presidência Ata nº 057/25 - 18ª Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2025
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
17/12/2025 058/2025 Presidência Ata 058/2025 -2° Sessão Extraordinária do dia 16 de dezembro de 2025
Atas Reunião das Comissões
16/12/2025 039/2025 Comissões Permanentes Ata 039-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 15 de dezembro de 2025.
<  1 [ 2 ] 3 4 5 6 7 8 9 10   >