Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
03/06/2026 063/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº063/2026.
Ofícios Expedidos
03/06/2026 090/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 090/2026.
Indicações
03/06/2026 061/2026 Ver. Juraci Jesus INDICAÇÃO Nº061/2026.
Indicações
03/06/2026 060/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº060/2026.
Indicações
03/06/2026 059/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº59/2026.
Projetos de Lei Ordinária
03/06/2026 019/2026 Ver. Sargento Cruz PROJETO DE LEI Nº019/2026. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES INDÍGENAS DO PANTANAL - APPIPAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Moções
03/06/2026 03/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Marcos Francelino, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de maio de 2026, na Santa Casa de Campo Grande.
Decretos
02/06/2026 019/2026 Presidência DECRETO N° 019/2026- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Portarias
02/06/2026 030/2026 Presidência PORTARIA N° 030/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Indicações
02/06/2026 073/2026 Ver. Everton Romero INDICAÇÃO Nº073/2026.
Moções
02/06/2026 018/2026 Ver. Juraci Jesus MOÇÃO DE APLAUSO aos colaboradores do “Projeto Catalogando Aventuras” que é um projeto de extensão do IFMS Campus Aquidauana, onde promove o turismo sustentável e a gestão de segurança ao ar livre.
Moções
02/06/2026 01/2026 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao aluno APELES MARCIEL DE JESUS GARCIA, do 9º ano e a ESCOLA MARECHAL DEODORO DA FONSECA , por suas conquistas na 20º OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas).
Indicações
02/06/2026 072/2026 Ver. Everton Romero INDICAÇÃO Nº072/2026.
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