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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
11/02/2026 09/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Senhor Robert Cacho de Barros, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito um estudo para a instalação de dois redutores de velocidade na BR-419 que da acesso a Rua Luís Pinto.
Indicações
11/02/2026 08/2026 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao lIlustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros — Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana - Senhor Mauro Luiz Batista, no sentido que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas, bem como a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, nas Ruas Álvaro Pontes e Guia Lopes da Laguna.
Ofícios Expedidos
11/02/2026 08/2026 ver. Anna Saravy Oficio Circ GAB/VEREADORA Nº 08/2026 Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal CIC: Ao Ilustríssimo senhor Wilian Nascimento Comandante do 7º Batalhão.
Indicações
11/02/2026 02/2026 Ver. Marquinhos Taxista NDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Diretor Executivo do Departamento Municipal de Trânsito, Flávio Gomes Filho, com cópias ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, o pedido que seja realizado estudo técnico visando à instalação de semáforos na Ponte Velha que liga as cidades de Aquidauana e Anastácio.
Lei Ordinária
11/02/2026 3061/2026 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, em decorrências de perdas inflacionárias, para a categoria de servidores públicos municipais e agentes públicos que menciona e dá outras providências. (administrativo, comissionados).
Projetos de Lei Ordinária
11/02/2026 01/2026 ver. Renato Bossay Corrêa DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU A IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Reunião das Comissões
11/02/2026 002/2026 Comissões Permanentes ATA N°002/2026- REUNIÃO EXTRAÓRDINARIA DO DIA 10 DE FEVERERIO DE 2026.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
11/02/2026 002/2026 Presidência 1° Sessão Legislativa Ordinária do Dia 10 de Fevereiro de 2026.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
11/02/2026 003/2026 Presidência 1° Sessão Legislativa Extraordinária do Dia 10 de Fevereiro de 2026.
Indicações
11/02/2026 01/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja realizado um estudo técnico e, sendo viável, a reabertura e adequação da Rua Duque de Caxias, no trecho que vai da Avenida Pantaneta até a Rua Giovani Toscano de Brito, com o objetivo de retornar sua circulação para mão dupla.
Lei Ordinária
11/02/2026 3060/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a conceder reposição salarial para a categoria de servidores públicos que menciona e dá outras providências. (professores, coordenadores, assistentes pedagógicas).
Indicações
11/02/2026 06/2026 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PL, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, Marcio de Barros Albuquerque. Solicito-vos que seja realizado serviço de patrolamento nas ruas das aldeias Limão Verde e Buritizinho, município de Aquidauana.
Pauta das Sessões Extraordinárias
10/02/2026 004/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
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