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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
21/05/2026 016/2026 ver. Anna Saravy PROJETO DE LEI Nº016/2026. “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA INCLUSIVA NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA MS, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Projetos de Lei Ordinária
21/05/2026 017/2026 Ver. Juraci Jesus PROJETO DE LEI Nº017/2026. "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO ESF DO BAIRRO VILA TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Ofícios Expedidos
20/05/2026 037/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Ofício 037/GAB/2026. A Ilustríssima Secretária de Administração Marluce Martins Garcia Luglio Aquidauana - MS
Indicações
20/05/2026 056/2026 Ver. Valter Neves INDICAÇÃO Nº056/2026. No sentido que seja realizada a substituição de lâmpadas queimadas e a modernização da iluminação pública (implantação de luminárias de LED) na Rua Célia Silva Benevides, bem como nas ruas José Ravaglia, Mário Guerreiro e Rua dos Expedicionários, localizadas no entorno da ACENBA, Bairro Santa Terezinha.
Ofícios Expedidos
20/05/2026 036/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Ofício 036/GAB/2026. A Ilustríssima Secretária de Administração Marluce Martins Garcia Luglio Aquidauana - MS
Moções
20/05/2026 012/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO À LEYA COELHO CARDOSO: pela alegria e disposição ao participar das aulas de zumba da rede municipal de saúde de Aquidauana.
Indicações
20/05/2026 057/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº057/2026. INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente à ilustríssima secretária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento senhora Sandra Maria Santos Calonga com cópia ao coordenador da VISA — Vigilância Sanitária e Ambiental ilustríssimo senhor Antônio Damasceno e ao Excelentíssimo senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, no sentido que seja realizada uma visita técnica às aldeias do município, com finalidade de avaliar, recolher e quando necessário, medicar animais especialmente cães e gatos, que se encontram doentes.
Indicações
20/05/2026 058/2026 Ver. Reinaldo Kastanha INDICAÇÃO Nº058/2026. INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais Márcio de Barros Albuquerque, no sentido de realizar o auxilio de manutenção das ruas poconé, joão dias, antonio nogueira, alvares pontes e travessa guadalajara.
Ofícios Expedidos
20/05/2026 08/2026 Ver. Valter Neves Ofício nº 008/2026. Ao Ilustríssimo Senhor Rudi Fiorese - Diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos.
Moções
20/05/2026 014/2026 Ver. Wezer Lucarelli MOÇÃO DE APLAUSO, a equipe do SAMU por realizar capacitação para acadêmicos da universidade de medicina em Pedro Juan Caballero no Paraguay.
Ofícios Expedidos
20/05/2026 07/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 0007/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao Excelentíssimo Sr. Vander Loubet. Deputado Federal. Assunto: Solicitação de Patrulha Agrícola Mecanizada para a Aldeia Limão Verde.
Moções
20/05/2026 02/2026 Ver. Marquinhos Taxista MOÇÃO DE PESAR para a família de Oliria de Paula Berto carinhosamente conhecida como “Babalu”.
Indicações
20/05/2026 054/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº054/2026. INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a realização de patrolamento e cascalhamento na Rua 18, Rua 13, Rua 12, Rua 11, Rua 9, Rua Boiadeiro, bem como em todas as vias não pavimentadas do Bairro Nova Aquidauana.
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