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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
27/08/2025 016/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior À Sua Excelência o Senhor a Diretor-Presidente André Borges Barros de Araújo - Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL. Assunto: Pedido de acesso a informações sobre o licenciamento ambiental da obra da ponte sobre o Rio Aquidauana (BR-419).
Projetos de Lei Ordinária
27/08/2025 036/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Dispõe sobre a compensação tributária aos munícipes que realizarem a poda de árvores localizadas em frente aos seus imóveis, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
27/08/2025 08/2025 Ver. Valter Neves Ao Ilustríssimo Senhor Flávio Gomes da Silva Filho - Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN). Assunto: Solicitação de informações sobre fiscalização de carretas de entretenimento (atração móvel).
Indicações
27/08/2025 202/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e ao Ilustríssimo Senhor Flávio Gomes da Silva Filho - Diretor Municipal de Trânsito, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de realizar a instalação de TRAFFIC CALMING (Acalmar o tráfego) na Rua Estevão Alves Corrêa, em frente ao CMEI Dona Mafalda.
Indicações
27/08/2025 206/2025 ver. Renato Bossay Corrêa INDICO A MESA, ao Exmo. Sr. Prefeito Mauro Luiz Batista com cópia ao Sr. Robert Cacho de Barros, Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e Sr. Flavio Gomes da Silva Filho, Diretor Departamento de Trânsito, que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua 01 e na Rua Projetada 01, no bairro Vila Bancária, neste município.
Indicações
27/08/2025 205/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Meio Ambiente Humberto Antônio Fleitas Torres e com cópia para o Ilustríssimo Sr. Secretário de Serviços Urbanos e Rurais Marcio de Barros Albuquerque, que adote as medidas necessária afim de providenciar a poda e/ou remoção de árvores identificadas como de riscos na Rua Candido Mariano, no trecho entre as ruas Pandiá Calógeras e Teodoro Rondon, mais conhecido como região do Pirisal.
Indicações
27/08/2025 204/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Senhor Robert Cacho de Barros, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a construção de uma rampa de acessibilidade em frente da entrada do CRAS II, localizado no Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
27/08/2025 203/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, ao Secretário de Planejamento, Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Robert Cacho de Barros, Com Cópias ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Mauro Batista, no sentido de Realizar Estudos de Viabilidade de inclusão no cronograma de obras do município, da pavimentação com lajotas (lajotamento) da Travessa Costa, situada na Vila Santa Terezinha.
Indicações
27/08/2025 201/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior INDICO à Mesa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, e ao Senhor Robert Cacho de Barros, Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, a instalação de poste de iluminação pública em trecho crítico da Rua Mário S. Arima, nas proximidades da esquina com a Rua Delfino Alves Corrêa, no Bairro Alto.
Ofícios Expedidos
27/08/2025 015/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior À Sua Excelência o Senhor Superintendente EURO NUNES VARANOS JUNIOR”:Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT Mato Grosso do Sul - MS Assunto: Pedido de acesso a informações sobre o projeto e licenciamento ambiental da obra da ponte sobre o Rio Aquidauana (BR-419).
Lei Ordinária
27/08/2025 3011/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Institui o programa mutirão de limpeza e solidariedade.
Projetos de Lei Ordinária
27/08/2025 055/2025 Poder Executivo “AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
27/08/2025 039/2025 Presidência Ata nº 039/25 - 4ª Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2025.
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