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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
02/12/2025 3042/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE (LEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária
02/12/2025 3043/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE (LEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária
02/12/2025 3038/2025 Poder Executivo “CONCEDE A COMENDA MAURO LÚCIO ORTIZ A RADIALISTAS QUE SE DESTACAM E SE DESTACARAM NA PROMOÇÃO DA CULTURA, DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DO RADIALISTA EM AQUIDAUANA-MS.”
Ofícios Expedidos
02/12/2025 034/2025 ver. Anna Saravy À lustríssima senhora Marluce Martins Garcia Luglio - Secretária da Administração.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 067/2025 ver. Fred Frank À Secretária Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Ao Excelentíssimo Senhor, Robert Cacho de Barros Secretário Municipal. Assunto: Solicitação de Devolutiva do Projeto de Iluminação Pública no Campo de Futebol da Aldeia Limão Verde.
Portarias
02/12/2025 154/2025 Presidência PORTARIA N° 154/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 030/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 006/2025, cujo objeto é a participaçãoo de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no seminário "Inovação no Legislativo Municipal: Inteligência Artificial e Comunicação de Alto Impacto", que ocorrerá nos dias 03,04 e 05 de dezembro de 2025, em Ponta Porã/MS.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 012/2025 Ver. Nilson Pontim Solicitação de reforma da ponte sobre o Rio Taboco — Acesso à Faz Fé, Paraguai. Sítio Erval e demais propriedades rurais.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 014/2025 Ver. Nilson Pontim Assunto: Solicita recursos para construção de salas de aula no prédio escolar que abriga a Escola Estadual Geraldo Afonso Garcia e a Escola Municipal Ada Moreira Barros.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 013/2025 Ver. Nilson Pontim Assunto: Solicitação de ambulância para atendimento no ESF de Cipolândia e Indaiá, localizado no Município de Aquidauana/MS.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 037/2025 ver. Anna Saravy Ao DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MATO GROSSO SO SUL GERENTE REGIONAL DE AQUIDAUANA: Sr.Tony Luiz Lemos da Silva. Assunto: Solicitação de pintura e sinalização de área destinada aos exames práticos de direção.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 035/2025 ver. Anna Saravy Aos Ilustríssimos senhores Robert Cacho de Barros-Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas; Flavio Gomes Fillho - Diretor do DEMUTRAN; C/C: ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal.
Atas Reunião das Comissões
02/12/2025 036/2025 Comissões Permanentes Ata 036-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 01 de dezembro de 2025.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 038/2025 Ver. Sargento Cruz A Sua Excelência NELSON TRADE FILHO — PSD SENADOR DA REPÚBLICA Brasília - DF Assunto: Solicitação de recurso para aquisição de ambulância Tipo!B, equipada.
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