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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
08/04/2026 05/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 005/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao Sr. Márcio de Barros Albuquerque. Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais. Assunto: Solicitação de instalação de braços de iluminação pública.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
08/04/2026 012/2026 Presidência ATA N°012/2026- 8° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2026.
Projetos de Lei Ordinária
08/04/2026 08/2026 Ver. Juraci Jesus PROJETO DE LEI Nº08/2026. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÃOS QUE AJUDAM”, DE AQUIDAUANA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atas Reunião das Comissões
07/04/2026 007/2026 Comissões Permanentes Ata N°007/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 06 de Abril 2026.
Portarias
07/04/2026 019/2026 Presidência PORTARIA N° 019/2026- DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 006/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 003/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no congresso presencial "UCVMS SUMMIT", com o tema “O vereador é a voz mais próxima da população”, a ser realizado nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2026, no município de Campo Grande/MS.
Lei Ordinária
07/04/2026 3068/2026 Vers. Wezer Lucarelli e Fred Frank Dispõe sobre a criação do dia municipal do pastor evangélico e do título de honra ao ministério pastoral, e dá outras providências.
Lei Ordinária
06/04/2026 3067/2026 Poder Executivo Altera o art. 1º da lei ordinária nº 3059, de 10 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
Lei Ordinária
06/04/2026 3066/2026 Poder Executivo Altera a lei nº 3052/2025, de 09 de dezembro de 2025, que autoriza o poder executivo municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de programas de interesse social denominado projeto lote urbanizado.
Pauta das Sessões
06/04/2026 012/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
01/04/2026 011/2026 Presidência ATA N°011/2026- 2ª SESSÃO SOLENE PRÊMIO MULHER QUE FAZ A DIFERENÇA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2026.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
01/04/2026 010/2026 Presidência ATA N°010/2026- 7° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2026.
Lei Complementar
01/04/2026 128/2026 Ver. Everton Romero LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2026. “Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, e dá outras providências.”
Pauta das Comissões
01/04/2026 006/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 06 DE ABRIL DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
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