Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
24/04/2020 027/2020 Poder Legislativo Pauta da Reunião das Comissões Permanente do dia 27 de Abril 2020
Projetos de Lei Ordinária
22/04/2020 014/2020 Poder Executivo Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e dá outras Providências.
Pauta das Sessões
21/04/2020 011/2020 Poder Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 22 de Abril de 2020
Projetos de Lei Ordinária
16/04/2020 016/2020 Poder Executivo Autorizo o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da Contribuição para o custeio de Iluminação Publica (COSIP) aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social no Municípios de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Decretos
16/04/2020 038/2020 Presidência Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana-MS e dá outras Providências.
Pauta das Sessões
16/04/2020 003/2020 Poder Legislativo Pauta da 3ª Sessão Extraordinária de 17 de Abril de 2020
Atos
15/04/2020 009/2020 Poder Legislativo Ato Convocatório N° 009/2020
Projetos de Lei Ordinária
14/04/2020 011/2020 Poder Executivo Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento-Programa de 2020, no Valor de R$ 1.884.900,00 (Um Milhão Oitocentos e Oitenta e Quatro Mil Novecentos Reais), No Município de Aquidauana, Para os Fins que Especifica, e dá Outras Providências.
Projetos de Lei Ordinária
14/04/2020 012/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento com Entidade que menciona, e dá Outras Providências.
Atos
14/04/2020 005/2020 Poder Legislativo Ato Convocatório N° 005/2020
Pauta das Sessões
14/04/2020 010/2020 Poder Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 15 de Abril de 2020
Projetos de Lei Ordinária
14/04/2020 013/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento com Entidade que menciona, e dá Outras Providências.
Pauta das Sessões
10/04/2020 006/2020 Poder Legislativo Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 11 de Março de 2020
<   521 522 523 524 525 [ 526 ] 527 528 529 530  >