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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
27/08/2025 3012/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Cria a semana do meio ambiente.
Portarias
27/08/2025 127/2025 Presidência PORTARIA N° 127/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 021/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 019/2025, cujo objeto é a aquisição futura de mobiliário, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Projetos de Lei Ordinária
27/08/2025 056/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DE REGATAS AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projetos de Lei Ordinária
27/08/2025 057/2025 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 2.850/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
27/08/2025 035/2025 Ver. Sargento Cruz "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 2.839/2023 DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, QUE DISPÕE SOBRE FIOS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária
26/08/2025 3008/2025 ver. Anna Saravy Dispõe sobre a proibição de circulação de carros e motocicletas com escapamentos adulterados e em desconformidades com a legislação de trânsito e normas de poluição sonora e ambiental e doutras providências.
Lei Ordinária
26/08/2025 3009/2025 Poder Executivo Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do plano municipal de educação PME do município de aquidauana/ms, aprovado por meio da lei ordinária nº 2420/2015, de 05 de agosto de 2015.
Lei Ordinária
26/08/2025 3010/2025 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe sobre denominação da praça pública localizada no distrito de cipolândia/ms e dá outras providências.
Atas Reunião das Comissões
26/08/2025 023-2025 Comissões Permanentes Ata 023-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 25 de agosto de 2025
Decretos
26/08/2025 054/2025 Presidência DECRETO N° 054/2025- REVOGA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Portarias
26/08/2025 126/2025 Presidência PORTARIA N° 126/2025- DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS SERVIDORES PÚBLICOS.
Pauta das Sessões
26/08/2025 035/2025 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028
Lei Ordinária
25/08/2025 3.006/2025 Poder Executivo "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Aquidauana, para o exercício de 2026 e dá outras providências".
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