Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
21/09/2026 034/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
18/09/2026 072/2026 Presidência Portaria n° 072/2026- DESIGNAR a servidora pública Caroline Cristina da Silva – CPF: XXX.992.691-XX, para exercer, em caráter temporário, a função de Fiscal do Contrato Administrativo nº 026/2026, referente ao Processo Administrativo nº 025/2026 e à Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para viabilizar a participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no Seminário “Novos Desafios do Legislativo Municipal: Atuação Parlamentar, Tecnologia e Gestão Pública”, realizado nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2026, em Campo Grande/MS, em substituição ao servidor Edmilson Fernandes Leite – CPF:XXX.964.371-XX, durante seu período de férias.
Portarias
17/09/2026 071/2026 Presidência Portaria n° 071/2026- Dispõe sobre a nomeação ao cargo de assessor parlamentar II e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
16/09/2026 035/2026 Presidência ATA N°035/2026- 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026
Atas Reunião das Comissões
15/09/2026 027/2026 Comissões Permanentes Ata N°027/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 14 de Setembro de 2026.
Moções
15/09/2026 044/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO Pedro Múcio Teixeira Cabral De Pina Bulhões Di Giorgio, em reconhecimento à sua expressiva conquista como Campeão Novice em Debate Competitivo no Campeonato Nacional de Debates 2026, realizado na cidade de Sorocaba-SP, entre os dias 4 e 7 de setembro de 2026, tornando-se o primeiro sul-mato-grossense a alcançar esse título.
Moções
15/09/2026 043/2026 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO ao SOMBRAS NO CAMINHO MOTOS CLUB.
Indicações
15/09/2026 110/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº110/2026.
Indicações
15/09/2026 111/2026 Ver. Valter Neves INDICAÇÃO Nº111/2026.
Indicações
15/09/2026 112/2026 Ver. Valter Neves INDICAÇÃO Nº112/2026
Moções
15/09/2026 042/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO aos policiais civis que atuaram de forma rápida, diligente e comprometida no atendimento de ocorrência envolvendo um animal vítima de maus-tratos, contribuindo diretamente para a interrupção das agressões, prisão da responsável e resgate do animal.
Projetos de Lei Ordinária
15/09/2026 029/2026 Ver. Everton Romero PROJETO DE LEI Nº029/2026. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DO BAIXADÃO COMO ARENA MARIA JOSÉ OLIVEIRA LOUVEIRA — “MAZÉ”, LOCALIZADO NA RUA MANOEL AURELIANO DA COSTA, NO BAIRRO GUANANDY, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANAYINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
15/09/2026 028/2026 Vereador CASANOVA Projeto de Lei nº 028/2026. Institui diretrizes para a Política Municipal de Segurança e Educação para a Micromobilidade, destinada à prevenção de sinistros envolvendo bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
<  1 2 3 4 5 6 [ 7 ] 8 9 10   >