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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
03/10/2025 06/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, as DIRETORAS e COORDENADORAS das Escolas e Centros de Educação Municipal de Aquidauana.
Indicações
03/10/2025 215/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista - Prefeito Municipal de Aquidauana no sentido de realizar o patrolamento e cascalhamento da Estrada Taboquinho, com extensão aproximada de 13 km, a qual interliga a Rodovia MS-170 com a BR-419.
Indicações
03/10/2025 214/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao ilustríssimo Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Robert Cacho de Barros, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista no sentido de viabilizar com urgência a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no bairro GUANANDY E bairro ICARAY.
Indicações
03/10/2025 213/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento de Trânsito de Aquidauana Flávio Gomes da Silva Filho, ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Sr. Robert de Cacho com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Batista, o pedido de estudo de viabilidade de Instalação de Faixa Elevada (Traffic Calming), na Rua Pandiá Calógeras, nas mediações do Portal Pantaneiro Hotel no Bairro Alto.
Indicações
03/10/2025 212/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PSDB, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros. Solicito-vos a possibilidade de instalação de 04 (quatro) bancos de concreto na calçada ao lado do Mercadão Municipal, na rua Manoel Aureliano da Costa, entre as ruas Bichara Salamene e 7 de Setembro, Centro, município de Aquidauana.
Indicações
03/10/2025 211/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao ilustríssimo senhor Diretor do Departamento de Trânsito Municipal Flavio Gomes da Silva Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista no sentido de viabilizar com urgência a instalação de uma lombada de elevação/passarela ou qualquer outra medida de trânsito em frente a creche CMEI Doutor Antonio de Arruda Sampaio, localizada à rua Vital Egídio Martins, esquina com a rua Joao Pace na vila Pinheiro.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 011/2025 Ver. Nilson Pontim Ao Excelentíssimo Senhor, DAGOBERTO NOGUEIRA DEPUTADO FEDERAL - PSDB/MS. Assunto: Solicitação de emenda parlamentar para infraestrutura urbana no Distrito de Cipolândia/Aquidauana-MS — melhorias em esporte e lazer, aquisição de carreta-pipa e lajotamento de vias — R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais)
Ofícios Expedidos
03/10/2025 029/2025 ver. Anna Saravy Ao ilustríssimo Senhor Flavio Gomes da Silva Filho, Diretor do Departamento de Trânsito Municipal - Aquidauana MS.
Lei Ordinária
03/10/2025 3026/2025 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de fomento com a Associação Igualdade para todos, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 028/2025 Ver. Sargento Cruz Ao Ilmo Sr Robert Cacho de Barros, Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 019/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Ao Senhor Delegado Regional de Polícia Civil, Dr. Amiylcar Eduardo Paracatu Romero. Assunto: Solicitação de informações sobre o sistema de monitoramento por câmeras.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 017/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Aos Excelentíssimos Senhores Mauro Luiz Batista, Prefeito Municipal de Aquidauana e Ao Senhor Secretário Humberto Antonio Fleitas Torres, Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Assunto: Solicitação de fiscalização de queimadas.
Lei Ordinária
03/10/2025 3025/2025 Ver. Everton Romero Institui a inclusão dos jogos dos povos indígenas (JOPOIN) no calendário oficial de eventos do município de aquidauana e dá outras providências.
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