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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Complementar
15/09/2026 007/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2026. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.”
Ofícios Expedidos
15/09/2026 133/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício nº 133/2026 — GAB. VER. SARGENTO CRUZ.
Pauta das Sessões
14/09/2026 033/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Lei Ordinária
14/09/2026 3108/2026 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe sobre alteração na Lei Ordinária nº 599/1971 que trata do Código de Polícia Administrativa e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
14/09/2026 043/2026 ver. Fred Frank Oficio nº 043/2026 — GAB/VER/FRED FRANK
Lei Complementar
14/09/2026 135/2026 Vers. Wezer Lucarelli e SGT Cruz Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 017/2009 e dá outras providências.
Pauta das Comissões
11/09/2026 021/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026, 8h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
10/09/2026 068/2026 Presidência Portaria n° 068/2026-DESIGNAR a servidora pública Caroline Cristina da Silva – CPF: XXX.992.691-XX, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 026/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 011/2025, cujo objeto é a Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante realização de curso presencial in loco, nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, nas dependências da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, destinado a vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal, servidores da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS e, demais interessados, conforme programação e condições definidas neste Termo de Referência e na proposta da contratada.
Portarias
10/09/2026 070/2026 Presidência PORTARIA N° 070/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Portarias
09/09/2026 067/2026 Presidência PORTARIA N° 067/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
09/09/2026 034/2026 Presidência ATA N°034/2026- 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026
Lei Ordinária
09/09/2026 3107/2026 Verª. Ana Saravy Declara de Utilidade Pública Municipal a feira de arte e cultura "Aqui é Sustentável", e dá outras providências.
Pauta das Sessões
04/09/2026 032/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
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