Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
08/07/2026 021/2026 Comissões Permanentes Ata N°021/2026- Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 07 de Julho de 2026.
Moções
07/07/2026 027/2026 Ver. Wezer Lucarelli MOÇÃO DE APLAUSO, a SRA. ELIZABETH ORTIZ. em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e aos valiosos serviços prestados ao Município de Aquidauana.
Moções
07/07/2026 028/2026 Vereador CASANOVA MOÇÃO DE APLAUSOS endereçada aos Policiais Militares SD PM Enilton Cintra Duarte Junior e SD PM Thiago Germano de Figueiredo, integrantes da equipe de Força Tática do 7º BPM, sob o comando do Tenente-Coronel Willian Silva do Nascimento, pela atuação em ocorrência de alta complexidade registrada no município de Anastácio, envolvendo indivíduo de elevada periculosidade, com mandado de prisão em aberto e apontado como autor de homicídios, ocasião em que os militares demonstraram coragem, preparo técnico e firmeza no cumprimento do dever legal, atuando na preservação da ordem pública e na proteção da sociedade.
Decretos
07/07/2026 022/2026 Presidência DECRETO N° 022/2026- DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO EM REGIME DE ESCALA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
07/07/2026 087/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº087/2026.
Moções
07/07/2026 03/2026 ver. Renato Bossay Corrêa Moção de Congratulações e Aplausos ao Senador Nelsinho Trad, em razão da autoria do Projeto de Lei nº 3.521/2021, que denominou “Prefeito Tico Ribeiro” o trecho da BR-419 compreendido entre o município de Aquidauana e o acesso à Fazenda Conquista, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/07/2026 025/2026 Presidência ATA N° 025/2026-3ª SESSÃO SOLENE DO DIA 06 DE JULHO DE 2026 PARA ENTREGA DO TÍTULO DE HONRA AO MINISTÉRIO PASTORAL.
Atas Reunião das Comissões
07/07/2026 020/2026 Comissões Permanentes Ata N°020/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 06 de Julho de 2026.
Pauta das Sessões Extraordinárias
06/07/2026 026/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028
Pauta das Sessões
06/07/2026 025/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
03/07/2026 016/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 06 DE JULHO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Pauta das Sessões
03/07/2026 024/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO SOLENE DO DIA 06 DE JULHO DE 2026 PARA ENTREGA DO TÍTULO DE HONRA AO MINISTÉRIO PASTORAL.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
01/07/2026 024/2026 Presidência ATA N°024/2026- 19° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2026
<  1 2 3 4 5 6 7 8 [ 9 ] 10   >