Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
23/03/2026 009/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2.026 .1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Lei Ordinária
23/03/2026 3064/2026 ver. Renato Bossay Corrêa Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para conceder isenção de pagamento de IPTU a imóveis e edificações atingidos por enchentes e alagamentos no município de aquidauana/ms e dá outras providências.
Indicações
20/03/2026 20/2026 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PL, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, Marcio de Barros Albuquerque. Solicito-vos que seja realizado serviço de roçada e patrolamento nas ruas da Vila Icaraí, município de Aquidauana.
Moções
20/03/2026 01/2026 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE APLAUSO ao empresário Sr. JOSÉ ROBERTO SOTA LOPES, por acreditar no desenvolvimento do Município.
Indicações
20/03/2026 018/2026 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópia a Senhora Secretária Municipal de Administração Marluce Martins Garcia Luglio, no sentido de viabilizar estudo da possiblidade de lajotamento da rua Jaíro Geleláite com a rua Ernesto Rocha, vila Trindade.
Indicações
20/03/2026 017/2026 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e a Ilustríssima Senhora Sandra Maria Santos Calonga — Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico, com cópia ao llustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de realizar a conclusão das obras de acabamento da Unidade de Saúde dos Assentamentos Indaiá (localizado no Indaiá Ill) e a destinação de uma unidade de ambulância exclusiva para a localidade.
Pauta das Comissões
20/03/2026 004/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Indicações
20/03/2026 025/2026 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e ao Ilustríssimo Senhor Flávio Gomes da Silva filho - Diretor Municipal de Trânsito, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de realizar a instalação de um redutor de velocidade nas Ruas Giovani Toscano de Brito e Décio Correa de Oliveira, Bairro Princesa do Sul.
Indicações
20/03/2026 024/2026 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente, ao Secretário municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Ilustrissimo Senhor Robert Cacho de Barros, com cópia ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde solicitamos providencias urgentes na rua Bernardino Lopes nº do morador 1.384, quadra 452 vila São Pedro.
Indicações
20/03/2026 027/2026 ver. Fred Frank INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, Márcio de Barros Albuquerque, Com Cópias ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Mauro Batista, solicitando a realização de serviços de limpeza, incluindo varredura e roçada, na Vila Santana bairro Guanandy.
Indicações
20/03/2026 026/2026 ver. Fred Frank INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, Márcio de Barros Albuquerque, Com Cópias ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Mauro Batista, solicitando um cronograma para serviços de Reparo e Manutenção das estradas dos distritos de Taunay, Indaiás, I, II, Il e IV, e Aldeias Indígenas da região.
Moções
20/03/2026 01/2026 ver. Renato Bossay Corrêa O Vereador infra-assinado requer à Mesa Diretora, após a oitiva do Douto Plenário, nos expressos termos do dispositivo no inciso IV, do $ 1º, do artigo 171, do Regimento Interno, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Rodinei Carlos Malheiro e Genice Barros Chimenes, moradores da Aldeia Limão Verde, vítimas de um trágico acidente ocorrido na noite do dia 08 de fevereiro de 2026, na Rua Antônio Campelo, neste município.
Indicações
20/03/2026 19/2026 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópias ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Robert Cacho e Senhor Diretor de Trânsito Flávio Gomes filho, no sentido de viabilizar estudo de melhorias nas sinalizações de trânsito horizontais e verticais e iluminação pública nas ruas de acesso a MS-450, vila 40.
<  1 2 3 4 5 6 7 8 [ 9 ] 10   >