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Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
04/11/2026 041/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 14 DA PORTARIA MTP N.º 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projetos de Lei Ordinária
04/11/2026 042/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO PARA APOIO À PARTICIPAÇÃO DE CLUBE DE FUTEBOL PROFISSIONAL EM COMPETIÇÃO OFICIAL ESTADUAL NO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária
04/11/2026 3114/2026 Ver. Everton Romero Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Bom Samaritano e dá outras providências.
Pauta das Sessões
04/11/2026 026/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO SOLENE DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Sessões
04/11/2026 026/2026 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 5ª SESSÃO SOLENE DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Ofícios Expedidos
03/11/2026 031/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 0031/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT.
Indicações
03/11/2026 140/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº140/2026.
Ofícios Expedidos
03/11/2026 135/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 135/2026 - GAB VEREADOR SGT CRUZ.
Indicações
03/11/2026 0142/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº142/2026.
Indicações
03/11/2026 141/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº141/2026.
Moções
03/11/2026 052/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO aos participantes da ação conjunta entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) e a Polícia Militar, realizada na última terça-feira (20), que impediu uma tentativa de suicídio na Ponte Nova, em Aquidauana.
Pauta das Comissões
29/10/2026 024/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2026, 8h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Pauta das Sessões
29/10/2026 025/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
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