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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
18/12/2025 066/2025 Presidência DECRETO N° 066/2025 DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO EM REGIME DE ESCALA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Portarias
18/12/2025 158/2025 Presidência PORTARIA N° 158/2025- DESIGNAR o seguinte servidor público para ser fiscal do Processo Administrativo n° 029/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 022/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar, incluindo o fornecimento de todo o material elétrico e acessórios necessários para o pleno funcionamento dos equipamentos, nas dependências da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
17/12/2025 058/2025 Presidência Ata 058/2025 -2° Sessão Extraordinária do dia 16 de dezembro de 2025
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
17/12/2025 057/2025 Presidência Ata nº 057/25 - 18ª Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2025
Atas Reunião das Comissões
16/12/2025 039/2025 Comissões Permanentes Ata 039-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 15 de dezembro de 2025.
Pauta das Sessões
15/12/2025 053/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Sessões Extraordinárias
15/12/2025 054/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2.025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
12/12/2025 035/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Atas Reunião das Comissões
12/12/2025 038/2025 Comissões Permanentes Ata 038/2025 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 11 dezembro de 2025
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
12/12/2025 056/2025 Presidência Ata nº 056/25 - 6ª Sessão Solene do dia 11 de dezembro de 2025
Portarias
11/12/2025 155/2025 Presidência PORTARIA N° 155/2025- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS.
Portarias
11/12/2025 156/2025 Presidência PORTARIA N°156/2025- CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDOR PÚBLICO.
Pauta das Comissões
11/12/2025 034/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
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