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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
10/11/2025 147/2025 Presidência PORTARIA N° 147/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
06/11/2025 075/2025 Poder Executivo “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLA CÍVICOMILITAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Pauta das Sessões
03/11/2025 046/2025 Poder Legislativo NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO PARA O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERIA REALIZADA NO DIA DE 04.11.2025
Lei Ordinária
03/11/2025 3036/2025 Ver. Valter Neves Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Banda Ministério Santidade, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
31/10/2025 049/2025 Presidência Ata nº 049/25 - 12ª Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2025.
Portarias
31/10/2025 143/2025 Presidência PORTARIA N° 143/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Atas Reunião das Comissões
30/10/2025 033/2025 Comissões Permanentes Ata 033-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 29 de outubro de 2025.
Indicações
29/10/2025 247/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente à ilustríssima secretária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento senhora Sandra Maria Santos Calonga com cópia ao ilustríssimo Secretário de Planejamentos, Urbanismo e Obras Públicas senhor Robert Cacho de Barros e ao Excelentíssimo senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, para que sejam realizadas reformas nas Unidades de Saúde do Município que ainda não foram contempladas. Pedimos atenção especial na Unidade da Vila Pinheiro com o alargamento da “rampa para cadeirantes” com a adaptação de “corrimão”, um local adequado para estacionar as bicicletas e outras adaptações necessárias. Pedimos também uma limpeza geral com a retirada de um “aterro” de cima da calçada da frente da unidade.
Indicações
29/10/2025 246/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista - Prefeito Municipal de Aquidauana, Solicita a implantação de lombada (redutor de velocidade) na Avenida Dr. Demóstenes Martins (MS-450), distrito de Camisão, município de Aquidauana-MS.
Indicações
29/10/2025 245/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente ao ilustríssimo Secretário Municipal de Cultura e Turismo senhor Pedro Henrique Mendes Fialho com cópia ao ilustríssimo Secretário de Planejamentos, Urbanismo e Obras Públicas senhor Robert Cacho de Barros e ao Excelentíssimo senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, para que sejam instaladas placas de advertência em áreas as margens do rio, cachoeiras e demais pontos turísticos do município, alertando banhistas, turistas e moradores sobre os riscos de afogamento. Sugere-se também que essa ação seja estendida a pousadas, restaurantes e pesqueiros, com orientação para fixação de avisos visíveis em locais de acesso ao público.
Indicações
29/10/2025 244/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Humberto Torres, para que se faça um estudo técnico e acompanhamento do nível de água da Lagoa Comprida.
Indicações
29/10/2025 243/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista - Prefeito Municipal de Aquidauana, realizar o lajotamento de um pequeno espaço da calçada localizado na Avenida Dr. Demóstenes Martins (MS-450), bem como o lajotamento ou a pavimentação asfáltica da Rua Carlos Augusto Perdigão, ambas situadas no Distrito de Camisão, neste município.
Indicações
29/10/2025 240/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Planjamento, Urbanismo e Obras Públicas Robert Cacho de Barros, solicitar uma análise técnica e administrativa referente ao prédio público municipal desativado na rua Carlos Augusto Perdigão entre a rua Sebastião Maciel e a linha férrea no distrito de Camisão.
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