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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
29/10/2025 244/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Humberto Torres, para que se faça um estudo técnico e acompanhamento do nível de água da Lagoa Comprida.
Indicações
29/10/2025 245/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente ao ilustríssimo Secretário Municipal de Cultura e Turismo senhor Pedro Henrique Mendes Fialho com cópia ao ilustríssimo Secretário de Planejamentos, Urbanismo e Obras Públicas senhor Robert Cacho de Barros e ao Excelentíssimo senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, para que sejam instaladas placas de advertência em áreas as margens do rio, cachoeiras e demais pontos turísticos do município, alertando banhistas, turistas e moradores sobre os riscos de afogamento. Sugere-se também que essa ação seja estendida a pousadas, restaurantes e pesqueiros, com orientação para fixação de avisos visíveis em locais de acesso ao público.
Indicações
29/10/2025 246/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista - Prefeito Municipal de Aquidauana, Solicita a implantação de lombada (redutor de velocidade) na Avenida Dr. Demóstenes Martins (MS-450), distrito de Camisão, município de Aquidauana-MS.
Pauta das Sessões
29/10/2025 045/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, às 09h.
Indicações
29/10/2025 247/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente à ilustríssima secretária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento senhora Sandra Maria Santos Calonga com cópia ao ilustríssimo Secretário de Planejamentos, Urbanismo e Obras Públicas senhor Robert Cacho de Barros e ao Excelentíssimo senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, para que sejam realizadas reformas nas Unidades de Saúde do Município que ainda não foram contempladas. Pedimos atenção especial na Unidade da Vila Pinheiro com o alargamento da “rampa para cadeirantes” com a adaptação de “corrimão”, um local adequado para estacionar as bicicletas e outras adaptações necessárias. Pedimos também uma limpeza geral com a retirada de um “aterro” de cima da calçada da frente da unidade.
Pauta das Comissões
27/10/2025 029/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, 08h30min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
25/10/2025 048/2025 Presidência Ata nº 048/25 - 11ª Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2025.
Projetos de Lei Ordinária
24/10/2025 047/2025 Ver. Reinaldo Kastanha “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”
Atas Reunião das Comissões
24/10/2025 032/2025 Comissões Permanentes Ata 032-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 23 de outubro de 2025.
Projetos de Lei Ordinária
24/10/2025 048/2025 Ver. Everton Romero “CONCEDE A COMENDA "MAURO LÚCIO ORTIZ" A RADIALISTAS QUE SE DESTACAM E SE DESTACARAM NA PROMOÇÃO DA CULTURA, DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DO RADIALISTA EM AQUIDAUANA-MS".
Lei Ordinária
23/10/2025 3034/2025 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece regras de fiscalização da qualidade do combustível comercializado no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
23/10/2025 3035/2025 ver. Fred Frank Institui, no âmbito do Município de Aquidauana, o programa Força Feminina de autodefesa para mulheres, com aulas de artes marciais e atividades educativas voltadas à promoção da segurança pessoal, prevenção da violência de gênero e empoderamento feminino, e dá outras providências.
Pauta das Sessões
23/10/2025 044/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, às 09h.
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