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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
08/04/2026 06/2026 Ver. Sargento Cruz MOÇÃO DE APLAUSO para o Senhor ROGÉRIO JÚNIOR SOARES RAMOS, Professor de Educação Física da Escola Estadual reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido na referida escola, onde converte a Educação Física em uma importante ferramenta pedagógica inclusiva e transformadora, principalmente para aqueles estudantes que integram a educação especial.
Atas Reunião das Comissões
07/04/2026 007/2026 Comissões Permanentes Ata N°007/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 06 de Abril 2026.
Portarias
07/04/2026 019/2026 Presidência PORTARIA N° 019/2026- DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 006/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 003/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no congresso presencial "UCVMS SUMMIT", com o tema “O vereador é a voz mais próxima da população”, a ser realizado nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2026, no município de Campo Grande/MS.
Pauta das Sessões
06/04/2026 012/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
01/04/2026 010/2026 Presidência ATA N°010/2026- 7° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2026.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
01/04/2026 011/2026 Presidência ATA N°011/2026- 2ª SESSÃO SOLENE PRÊMIO MULHER QUE FAZ A DIFERENÇA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2026.
Lei Complementar
01/04/2026 128/2026 Ver. Everton Romero LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2026. “Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, e dá outras providências.”
Pauta das Comissões
01/04/2026 006/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 06 DE ABRIL DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Complementar
01/04/2026 002/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002 /2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portarias
31/03/2026 017/2026 Presidência PORTARIA N° 017/2026- DESIGNAR o servidor público José Gomes Pereira Neto – CPF: 115.620.594-83, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 004/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025, cujo objeto é a Contratação por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada na Lei n° 14.133/2021, objetivando a contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações, Controle Interno e com atuação e representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul almejando atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana - MS, especialmente, no tocante à orientação dos servidores com a competente capacitação e aplicação da Nova Lei de Licitações – Lei Federal n° 14.133/2021.
Atas Reunião das Comissões
31/03/2026 006/2026 Comissões Permanentes Ata N°006/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 30 de Março 2026
Decretos
30/03/2026 013/2026 Presidência DECRETO N° 013/2026- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
30/03/2026 015/2026 Presidência PORTARIA N° 015/2026-DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite, CPF nº 338.964.371-00 para ser fiscal do Processo Administrativo n° 003/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 002/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de portas tipo veneziana de abrir, sendo 01 (uma) unidade com vidro temperado e insulfilm espelhado e 02 (duas) unidades simples, incluindo fornecimento de material novo e sem uso, mão de obra, retirada das portas existentes, preparação dos vãos, instalação completa, fixação adequada, vedação e acabamento final, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
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