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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
20/03/2026 23/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal do Departamento de Trânsito, Flávio Gomes Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja realizada a pintura e revitalização da sinalização de trânsito em todo o bairro Nova Aquidauana, com importância nas avenidas principais do bairro, incluindo sinalizações horizontais, verticais, pintura do meio-fio e demais marcações necessárias.
Indicações
20/03/2026 024/2026 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente, ao Secretário municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Ilustrissimo Senhor Robert Cacho de Barros, com cópia ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde solicitamos providencias urgentes na rua Bernardino Lopes nº do morador 1.384, quadra 452 vila São Pedro.
Indicações
20/03/2026 017/2026 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e a Ilustríssima Senhora Sandra Maria Santos Calonga — Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico, com cópia ao llustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de realizar a conclusão das obras de acabamento da Unidade de Saúde dos Assentamentos Indaiá (localizado no Indaiá Ill) e a destinação de uma unidade de ambulância exclusiva para a localidade.
Indicações
20/03/2026 026/2026 ver. Fred Frank INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, Márcio de Barros Albuquerque, Com Cópias ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Mauro Batista, solicitando um cronograma para serviços de Reparo e Manutenção das estradas dos distritos de Taunay, Indaiás, I, II, Il e IV, e Aldeias Indígenas da região.
Moções
20/03/2026 01/2026 ver. Renato Bossay Corrêa O Vereador infra-assinado requer à Mesa Diretora, após a oitiva do Douto Plenário, nos expressos termos do dispositivo no inciso IV, do $ 1º, do artigo 171, do Regimento Interno, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Rodinei Carlos Malheiro e Genice Barros Chimenes, moradores da Aldeia Limão Verde, vítimas de um trágico acidente ocorrido na noite do dia 08 de fevereiro de 2026, na Rua Antônio Campelo, neste município.
Indicações
20/03/2026 011/2026 ver. Fred Frank INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Administração Sra. Marluce Martins Garcia Luglio, Com Cópias ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Mauro Batista, no sentido de Realizar Serviços de Reparos da Ponte sobre o Córrego João Dias que liga a Vila Paraíso à Vila Trindade.
Indicações
20/03/2026 012/2026 ver. Fred Frank INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos e Rurais, Márcio de Barros Albuquerque, Com Cópias ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Mauro Batista, solicitando a realização de serviços de limpeza, incluindo varredura e roçada, no Bairro Vila Cidade Nova.
Indicações
20/03/2026 025/2026 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e ao Ilustríssimo Senhor Flávio Gomes da Silva filho - Diretor Municipal de Trânsito, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de realizar a instalação de um redutor de velocidade nas Ruas Giovani Toscano de Brito e Décio Correa de Oliveira, Bairro Princesa do Sul.
Portarias
19/03/2026 013/2026 Presidência PORTARIA N° 013/2026- CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
19/03/2026 02/2026 Poder Legislativo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2026. “Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, e dá outras providências.”
Decretos
18/03/2026 011/2026 Presidência DECRETO N° 011/2026- REVOGA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Projetos de Lei Ordinária
17/03/2026 02/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 002/2026. “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL URBANA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Moções
17/03/2026 02/2026 Ver. Valter Neves MOÇÃO DE APLAUSO à equipe do laboratório municipal de Aquidauana pelos serviços prestados no Mutirão de Coleta Laboratorial para Mulheres, realizada no dia 14 de março.
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