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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
08/04/2026 034/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO nº034/2026. INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Administração a Ilustríssima Senhora Marluce Martins Garcia Luglio, com cópia ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde solicitamos a implantação do Programa do governo Federal “Tenda Lilás” no município de Aquidauana MS.
Indicações
08/04/2026 035/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº035/2026. INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas senhor Robert Cacho de Barros e ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal senhor Flavio Gomes da Silva Filho no sentido de viabilizar com urgência a implantação de redutor de velocidade tipo quebra mola ou lombada de elevação frente a creche Vovó Mafalda no rua Estevão Alves Correia.
Indicações
08/04/2026 036/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº036/2026. INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista com cópia a Secretária Municipal de Administração à llustríssima Senhora Marluce Martins Garcia Luglio, no sentido de viabilizar à reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), e instituir o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.
Indicações
08/04/2026 039/2026 ver. Renato Bossay Corrêa INDICAÇÃO Nº039/2026. INDICAÇÃO ao Sr. Flavio Gomes da Silva Filho, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Aquidauana/MS, para que sejam adotadas as providências necessárias, reiterando solicitação anteriormente apresentada, no sentido de realizar, com a máxima urgência, serviços de manutenção e revitalização da sinalização viária nos bairros Vila dos Bancários, Jardim Aeroporto I, II e Jardim Pantanal, neste município.
Indicações
08/04/2026 038/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº038/2026. INDICO A MESA, o pedido que seja feito o patrolamento, cascalhamento e todas melhorias necessárias das ruas Rua 18, Rua 13, Rua 12, Rua Marly Russo, Rua 11, Rua 9 e Rua Boiadeira localizadas no bairro nova Aquidauana e na Rua 9 localizada na Vila Bancária.
Ofícios Expedidos
08/04/2026 05/2025 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 005/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao Ilustríssimo Sr. RUDI FIORESE - DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL - C/C Ilustríssimo Sr. JOÃO PAULO ROSA DOS SANTOS - GERENTE REGIONAL DA AGESUL - 4º RR MIRANDA. Assunto: Solicitação de manutenção na MS-345.
Projetos de Lei Ordinária
08/04/2026 07/2026 Ver. Everton Romero PROJETO DE LEI Nº07/2026. "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA PROJETO SEMEANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atas Reunião das Comissões
07/04/2026 007/2026 Comissões Permanentes Ata N°007/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 06 de Abril 2026.
Portarias
07/04/2026 019/2026 Presidência PORTARIA N° 019/2026- DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 006/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 003/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no congresso presencial "UCVMS SUMMIT", com o tema “O vereador é a voz mais próxima da população”, a ser realizado nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2026, no município de Campo Grande/MS.
Pauta das Sessões
06/04/2026 012/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Projetos de Lei Complementar
01/04/2026 002/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002 /2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Complementar
01/04/2026 128/2026 Ver. Everton Romero LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2026. “Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, e dá outras providências.”
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
01/04/2026 010/2026 Presidência ATA N°010/2026- 7° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2026.
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