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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
26/08/2026 064/2026 Presidência Portaria n° 064/2026- Concede férias a servidora pública.
Ofícios Expedidos
26/08/2026 017/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 0017/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao: Sr. Tenente-coronel PM Willian Nascimento. Policia Militar de Aquidauana. Assunto: Solicitação de reforço de policiamento durante a madrugada.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
26/08/2026 032/2026 Presidência ATA N°032/2026- 4° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2026
Indicações
25/08/2026 100/2026 Ver. Juraci Jesus INDICAÇÃO Nº100/2026.
Projetos de Lei Complementar
25/08/2026 005/2026 Ver. Wezer Lucarelli PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº005/2026. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Indicações
25/08/2026 101/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº101/2026.
Indicações
25/08/2026 102/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº102/2026.
Projetos de Lei Ordinária
25/08/2026 027/2026 Ver. Wezer Lucarelli PROJETO DE LEI Nº027/2026. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 599/1971 QUE TRATA DO CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
25/08/2026 103/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº103/2026.
Indicações
25/08/2026 104/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº104/2026.
Indicações
25/08/2026 105/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº105/2026.
Moções
25/08/2026 038/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO à Delegação da Aldeia Ipegue, pela brilhante conquista do título de Campeã Geral do 15º JOPOIN - Jogos dos Povos Indígenas de Aquidauana.
Projetos de Resolução
25/08/2026 003/2026 Vereadores PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2026. “Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, institui a Política de Proteção de Dados Pessoais, estabelece diretrizes de governança, segurança da informação e atendimento aos titulares, e dá outras providências".
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