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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
05/04/2024 086/2024 Ver. Anderson Meireles Ao diretor de trânsito Flávio Gomes Da Silva, realizar estudos para construção de uma faixa de pedestre elevada em frente ao CMEI Dona Mafalda.
Lei Ordinária
04/04/2024 2910/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com o instituto de arte e desenvolvimento Ressoarte, e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/04/2024 2914/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a associação redentorista beneficente imaculada conceição abimc e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/04/2024 2913/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a sociedade acácia branca e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/04/2024 2912/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a associação da comunidade negra rural quilombola de furnas dos baianos e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/04/2024 2911/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com o ministério da última hora, e dá outras providências.
Portarias
03/04/2024 28/2024 Presidência PORTARIA Nº 28/2024 Exonera servidor comissionado.
Autógrafo de Leis
03/04/2024 011/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O MINISTÉRIO DA ÚLTIMA HORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
03/04/2024 012/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A SOCIEDADE ACÁCIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
03/04/2024 009/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM INSTITUTO DE ARTE CULTURA E DESENVOLVIMENTO - RESSOARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
03/04/2024 008/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA DE FURNAS DOS BAIANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
03/04/2024 010/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO REDENTORISTA BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO - ABIMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
02/04/2024 011/2024 Presidência Ata nº 011-24 - 8ª Sessão Ordinária do dia 02 de abril de 2024.
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