Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
09/08/2019 037/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor BENEDITO PAULINO DA CUNHA, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 021/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor FÁBIO LOPES DE PAULA, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 002/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor VICENTE RODRIGUES DAMASCENO, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 031/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor FRANCINILDO FERNANDES DE ARAÚJO, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 032/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor EMERSON MENDES MOREIRA, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 014/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora MEIRE APARECIDA LIMA DO ESPÍRITO SANTO, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 038/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora MARIA DEJANIRA DA COSTA FRANCO, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 010/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor ALCIDES VINÍCIUS ARMOA LESME, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 009/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor RICARDO GONÇALO RAMIRES, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 028/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora MARLENE MARTINS DE LIMA CARVALHO, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 020/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor FLÁVIO GOMES DA SILVA FILHO, e dá outras providências.
Lei Ordinária
01/08/2019 2.644/2019 Ver. Edinho Grance Institui a Política de Bem Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus tratos a cães, gatos e outros animais no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
01/08/2019 2.643/2019 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no Município de Aquidauana e dá outras providências.
<   541 542 543 544 545 546 547 548 549 [ 550 ]  >