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Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
17/03/2021 004/2021 Ver. Professor Clériton "RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E O EXERCÍCIO FISICO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONAIS POR MOLESTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS".
Decretos
17/03/2021 Decreto 051 Presidência Concede gratificações a servidoras.
Decretos
17/03/2021 Decreto 052 Presidência Altera gratificações de servidores.
Decretos
17/03/2021 Decreto 053 Presidência Concede gratificação a servidor.
Projetos de Lei Ordinária
17/03/2021 002/2021 Poder Executivo TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: NÃO FOI POSSIVEL ESCANEAR OS MAPAS DEVIDO SUA EXTENSÃO, MAIS OS MESMOS ENCONTRAM-SE ANEXADO AO PROCESSO A DISPOSIÇÃO.
Decretos
17/03/2021 051/2021 Presidência Concedida a gratificação aos Servidores Público.
Indicações
16/03/2021 129/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Planejamento e Urbanismo implantar um redutor de velocidade na Rua Pedro Mendes da Costa.
Indicações
16/03/2021 121/2021 Ver. Professor Clériton Indica ao Prefeito ao Sec. Obras e Serviços Urbanos a manutenção e reparos no Parque Infantil da Santa Terezinha.
Decretos
16/03/2021 050/2021 Presidência SUBSTITUI E DESIGNA MEMBRO DA NOVA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES DE MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
16/03/2021 122/2021 Ver. Professor Clériton Indica ao Prefeito e ao Sec. Planejamento e a Sec. Saúde a instalação de um ESF no conjunto Habitacional José da Portuguesa.
Decretos
16/03/2021 050/2021 Presidência Designada á Servidora Pública para atuar como membro de apoio.
Indicações
16/03/2021 132/2021 Ver. Chico Tavares Indica ao Sec. Planejamento e ao Prefeito a construção de uma passarela de passeio ou calçada no prolongamento da Rua Fernando Lucareli Rodrigues.
Indicações
16/03/2021 127/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica ao Dep. Federal Vander Loubet e ao Prefeito uma solicitação em forma de emenda parlamentar para o Hospital Regional de Aquidauana Estácio Munize para o Hospital Ruralista de Aquidauana. OBS;Retirada pelo Autor.
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