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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Complementar
01/04/2026 128/2026 Ver. Everton Romero LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2026. “Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, e dá outras providências.”
Pauta das Comissões
01/04/2026 006/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 06 DE ABRIL DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Complementar
01/04/2026 002/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002 /2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
01/04/2026 011/2026 Presidência ATA N°011/2026- 2ª SESSÃO SOLENE PRÊMIO MULHER QUE FAZ A DIFERENÇA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2026.
Lei Ordinária
31/03/2026 3065/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a firmar termo de fomento com o grêmio esportivo e comunitário da arena fragelli para a realização da copa brasil da arena fragelli e dá outras providências.
Atas Reunião das Comissões
31/03/2026 006/2026 Comissões Permanentes Ata N°006/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 30 de Março 2026
Portarias
31/03/2026 017/2026 Presidência PORTARIA N° 017/2026- DESIGNAR o servidor público José Gomes Pereira Neto – CPF: 115.620.594-83, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 004/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025, cujo objeto é a Contratação por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada na Lei n° 14.133/2021, objetivando a contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações, Controle Interno e com atuação e representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul almejando atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana - MS, especialmente, no tocante à orientação dos servidores com a competente capacitação e aplicação da Nova Lei de Licitações – Lei Federal n° 14.133/2021.
Decretos
30/03/2026 013/2026 Presidência DECRETO N° 013/2026- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
30/03/2026 015/2026 Presidência PORTARIA N° 015/2026-DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite, CPF nº 338.964.371-00 para ser fiscal do Processo Administrativo n° 003/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 002/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de portas tipo veneziana de abrir, sendo 01 (uma) unidade com vidro temperado e insulfilm espelhado e 02 (duas) unidades simples, incluindo fornecimento de material novo e sem uso, mão de obra, retirada das portas existentes, preparação dos vãos, instalação completa, fixação adequada, vedação e acabamento final, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Portarias
30/03/2026 016/2026 Presidência PORTARIA N° 016/2026- DESIGNAR o servidor público Francisco Carlos Ortiz, CPF n° 356.882.111-72 para ser fiscal do Processo Administrativo n° 005/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de sistema informatizado de gestão e controle administrativo de frequência, compreendendo a locação de Relógio Eletrônico de Ponto (REP), com leitor de biometria facial 3D, bem como a disponibilização de sistema de gestão de ponto, modulo de relatório de jornada para consulta, e com registrador eletrônico de ponto homologado conforme a legislação vigente, licenças de software, recursos tecnológicos, implantação, parametrização, customização, treinamento inicial, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva, para atender às necessidades de registro da jornada dos colaboradores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, pelo período de 12 (doze) meses.
Pauta das Sessões
30/03/2026 011/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO SOLENE DO DIA 31 DE MARÇO DE 2026 .PARA ENTREGA DO PRÊMIO “MULHER QUE FAZ A DIFERENÇA – DONA MARIA TEREZA FERRAZ ALVES RIBEIRO”
Pauta das Sessões
30/03/2026 010/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2.026 .1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
27/03/2026 005/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
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