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Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
25/03/2026 009/2026 Presidência ATA N°009/2026- 6° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2026.
Portarias
25/03/2026 014/2025 Presidência PORTARIA N° 014/2025- DESIGNAR o servidor Edmilson Fernandes Leite, CPF nº 338.964.371-00, para exercer a função de Fiscal de Contrato no Processo de Licitação abaixo listado -Dispensa de Licitação nº016/2025, em substituição a servidora Caroline Cristina da Silva, em razão da sua licença no período de 06/01/2026 a 04/07/2026.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 007/2026 Ver. Sargento Cruz Ao Excelentíssimo Sr. RENATO CÂMARA, DEPUTADO ESTADUAL/MS. CIC Ilustríssimo Sr. RUDI FIORESE, DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL. CIC Ilustríssimo Sr. JOÃO PAULO ROSA DOS SANTOS, GERENTE REGIONAL DA AGESUL - 4º RR MIRANDA
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício nº 003/2026 Ver. Nilson Pontim Ao Excelentíssimo Senhor DAGOBERTO NOGUEIRA DEPUTADO FEDERAL — PSDB/MS, Assunto: Solicitação de viabilização de maquinário para apoio à agricultura familiar no Distrito de Piraputanga — Aquidauana/MS.
Atas Reunião das Comissões
24/03/2026 005/2026 Comissões Permanentes Ata N°005/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 23 de Março 2026
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 003/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 003/2026 - GAB VER SGT CRUZ. Ao Excelentíssimo Sr. RENATO CÂMARA, DEPUTADO ESTADUAL/MS. C/C Iustríssimo Sr. RUDI FIORESE, DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL. CIC Iustríssimo Sr. JOÃO PAULO ROSA DOS SANTOS, GERENTE REGIONAL DA AGESUL - 4º RR MIRANDA.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 004/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 004/2026 - GAB VER SGT CRUZ Ao Exmo Sr Renato Câmara, Deputado Estadual / MS — MDB, C/C Ilustríssimo Sr. Antônio Carlos Videira, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública / MS.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 003/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 003/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao: Euro Nunes Varanis Junior Superintendente Regional do DNIT MS. Assunto: Solicitação de patrolamento, cascalhamento e reparação de pontes na BR-419.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 012/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 012/2026 - GAB VER SGT CRUZ. Ao: Ilmo Senhor Robert Cacho de Barros, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas de Aquidauana/MS. CIC Excelentíssimo Sr. Mauro Luiz Batista Prefeito Municipal de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 035/GAB/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Ofício 035/GAB/2026 - A Ilustríssima Deputada Estadual Mara Caseiro,
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 008/2026 Ver. Sargento Cruz Ao Excelentíssimo Sr. BETO PEREIRA, DEPUTADO FEDERAL/MS. C/C Ilustríssimo Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/MS.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 006/2026 Ver. Sargento Cruz Ao Excelentíssimo Sr. RENATO CÂMARA, DEPUTADO ESTADUAL/MS. C/C Ilustríssimo Sr. RUDI FIORESE, DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL. CIC Ilustríssimo Sr. JOÃO PAULO ROSA DOS SANTOS, GERENTE REGIONAL DA AGESUL - 4º RR MIRANDA.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 034/GAB/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Ofício 034/GAB/2026 A Ilustríssima Deputada Estadual Mara Caseiro.
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