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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
22/10/2025 059/2025 ver. Fred Frank À Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul — SANESUL. Ao Excelentíssimo Senhor, Danilo Pires do Espirito Santo. Gerente Regional da Agência de Aquidauana — MS. Assunto: Solicitação de Informação a Respeito de Fornecimento de Água para Moradores da Região do Morrinho.
Ofícios Expedidos
22/10/2025 033/2025 ver. Anna Saravy Ao Excelentíssimo senhor Mauro Batista - Prefeito Municipal de Aquidauana/MS.
Indicações
22/10/2025 242/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente, ao Secretário municipal de Serviços Urbanos e Rurais. Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque, com cópia ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde solicitamos que seja disponibilizado um ônibus veículo adequado para transportar pelos bairros os profissionais da limpeza pública do município.
Indicações
22/10/2025 241/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PL, com cópias ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros e Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, Marcio de Barros Albuquerque. Solicito-vos a instalação de lixeira pública grande, em frente a Base da Força Tática e Canil Setorial do 7º BPM, localizado na rua José Duarte — nº 480, Bairro Santa Terezinha, em Aquidauana/MS.
Moções
22/10/2025 018/2025 Vereadores MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor JOÃO ALVES SOBRINHO, carinhosamente conhecido como “Seu Salim”, pelo seu falecimento ocorrido na madrugada do dia 12 de outubro de 2025.
Moções
22/10/2025 033/2025 Ver. Juraci Jesus MOÇÃO DE APLAUSO às equipes e instituições que participaram e apoiaram o Simulado Integrado de Acidentes com Múltiplas Vítimas, realizado no dia 25 de setembro de 2025, na BR 262 no trevo da cidade de Anastácio.
Decretos
22/10/2025 060/2025 Presidência DECRETO N° 060/2025- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Comissões
21/10/2025 028/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025, 08h30min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Lei Ordinária
21/10/2025 3033/2025 ver. Fred Frank Altera dispositivos na Lei Ordinária nº 2259/2012 do Município de Aquidauana/MS, que dispõe sobre as cotas raciais para concursos públicos e dá outras providências.
Moções
20/10/2025 09/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à judoca Anna Clara Alegre Mendes, atleta aquidauanense, e toda sua equipe, os senseis Osvaldo Benevides Júnior e Robson Gatto, fisioterapeuta Gabriela Rondina Dorte de Oliveira, auxiliar técnica Anna Beatriz Alegre Mendes, e seus pais Cleverson Alegre Mendes e Fátima Mendes Pereira, pela conquista da medalha de ouro nos Campeonato Brasileiro de Judô (CBJ), em João Pessoa.
Indicações
20/10/2025 228/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao Secretário municipal de Serviços Urbanos e Rurais. Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque, com cópia ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde reiteramos a solicitação da realização de serviços de patrolamento das vias na Colônia Buriti. Indicamos também a instalação de lixeiras de grande capacidade em pontos estratégicos, com a revisão e manutenção da iluminação pública naquela região.
Ofícios Expedidos
20/10/2025 025/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Ilustríssimo Giorgio Borges Lerino - Gerente IVRNET, Aquidauana-MS
Indicações
20/10/2025 239/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópia a Senhora Secretária Municipal de Administração Marluce Martins Garcia Luglio, no sentido de viabilizar estudo da possiblidade de lajotamento da rua Jaíro Geleláite com a rua Ernesto Rocha, vila Trindade.
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