Nrº Data Autor Projetos
022/2020 22/05/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade que menciona e da Outras Providencias.
021/2020 22/05/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade que menciona e da Outras Providencias.
020/2020 22/05/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade que menciona e da Outras Providencias.
019/2020 22/05/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade que menciona e da Outras Providencias.
018/2020 22/05/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade que menciona e da Outras Providencias.
017/2020 22/05/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade que menciona e da Outras Providencias.
016/2020 22/05/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade que menciona e da Outras Providencias.
016/2020 16/04/2020 Poder Executivo Autorizo o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da Contribuição para o custeio de Iluminação Publica (COSIP) aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social no Municípios de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
014/2020 22/04/2020 Poder Executivo Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e dá outras Providências.
014/2020 16/06/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Veda a nomeação para cargos em comissão concurso publico e disputa de cargos eletivos, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de gosto de 2006 - Lei Maria da Penha, âmbito do Município de Aquidauana.
013/2020 14/04/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento com Entidade que menciona, e dá Outras Providências.
013/2020 29/05/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Dispõe sobre a Política Pública de prevenção de enchentes e alagamentos através de dispositivo chamado “boca de lobo inteligente” como forma de prevenção às enchentes do município de Aquidauana
012/2020 05/06/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE EMBALAGENS DE VIDRO NÃO RETORNÁVEIS NO MUNICIPIPIO DE AQUIDAUANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
012/2020 14/04/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento com Entidade que menciona, e dá Outras Providências.
011/2020 29/06/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas portadores de Fibromialgia dá outras Providências.
011/2020 14/04/2020 Poder Executivo Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento-Programa de 2020, no Valor de R$ 1.884.900,00 (Um Milhão Oitocentos e Oitenta e Quatro Mil Novecentos Reais), No Município de Aquidauana, Para os Fins que Especifica, e dá Outras Providências.
010/2020 16/03/2020 Poder Executivo Dispõe Sobre a Concessão de Reposição Salarial para Categoria de Servidores Públicos Municipais que menciona, e dá Outras Proviências.
010/2020 29/06/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Torna obrigatório o uso de colete salva por parte de pescadores amadores e/ou profissionais (estando estes embarcados ou não) e tripulantes embarcações no Âmbito do município de Aquidauana/MS e distritos vizinhos.
009/2020 26/05/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Fica reconhecida como Área de Preservação e Patrimônio Ambiental do Município Aquidauana, a Cachoeira no Indaiá IV.
008/2020 26/05/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada Agência Bancária e Cooperativas de Crédito do Município de Aquidauana e dá outras providências.
007/2020 26/05/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Dispõe sobre a concessão de benefícios de auxílio aluguel social destinado às mulheres vítimas de violência doméstica no município de Aquidauana, e dá outras providências.
006/2020 26/05/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB "Institui a Politica Publica de auxilio aos pacientes do SUS que são transportados pelo Município de Aquidauana."
005/2020 22/05/2020 Ver. Aguinaldo da Silva-PODE Estabelece diretrizes para a implantação do programa de Atendimento ao Paciente com câncer e seus familiares, no Município de Aquidauana, dá outras providencias.
004/2020 28/04/2020 Ver. Anderson Meireles-MSB Define as atividades religiosas como essencial na cidade de Aquidauana - MS, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas graves ou catástrofes naturais.
003/2020 17/03/2020 Ver. Anderson Meireles-MSB Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2020, e dá outras Providências.
003/2020 28/04/2020 Ver. Lenilda Damasceno-PSDB Dispõe sobre a suspensão do desconto em folha dos empréstimos consignados do servidores publico municipais ativos e inativos do municio de Aquidauana-MS durante o período de 90 dias, e dá outras providencias.
002/2020 04/03/2020 Poder Executivo Dispões sobre Função de Confiança que menciona, e dá outras Providências.
002/2020 16/03/2020 Poder Legislativo Dispões sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana, Gestão e Exercício Financeiro 2015, e dá outras providências.
001/2020 04/03/2020 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2.297/2013 do município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
001/2020 09/03/2020 Ver. Anderson Meireles-MSB Institui o Banco de Ideias legislativas no Município de Aquidauana-MS.
001/2020 04/03/2020 Poder Executivo Dispõe sobre o Código de Arborização do município de Aquidauana MS, e dá outras Providências.
001/2020 04/03/2020 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Aquidauana-MS que trata da Procuradoria Jurídica do Mnunicipío, e dá outras providências.
001/2020 02/06/2020 Mesa Diretora “Dispõe sobre a fixação de prazos das Emendas, Pareceres e da Discussão e Votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentário nº 014/20, e dá outras providências”.
001/2020 16/03/2020 Poder Legislativo Dispões sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana, Gestão e Exercício Financeiro 2013, e dá outras providências.
001/2020 11/02/2020 Poder Legislativo Dispõe dobre a Revisão geral Anual dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo de Aquidauana-MS, e dá outras providências.